Os deputados aprovaram, em primeira votação, na sessão plenária desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), que cria a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos. A ação estabelece diretrizes para questões que envolvem a eventual necessidade de as pessoas saírem de suas residências por conta de eventos climáticos.
Criação de abrigos emergenciais, fomento à implementação de tecnologias que contribuam para a minimização dos impactos e identificação das comunidades mais vulneráveis são alguns dos objetivos do projeto. Um fundo específico deve ser criado para financiamento das ações previstas que focam em comunidades de baixa renda.
“Esses eventos climáticos são cada vez mais recorrentes em nosso país, com reflexos diretos no Estado do Piauí, ressalta-se inclusive os últimos acontecimentos no município de Picos, sendo necessárias ações coordenadas e constantes por parte dos poderes públicos. É necessário que as políticas públicas dos municípios priorizem políticas de prevenção a desastres e adaptação na perspectiva da criação de estratégias e metas governamentais que garantam a redução desses riscos”, justifica Francisco Limma no projeto.