O projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos foi aprovado em sessão plenária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). São considerados como tais crimes os praticados pelas redes digitais, por dispositivos eletrônicos, sistemas informatizados ou novas tecnologias.
Segundo o deputado Rubens Vieira (PT), autor do projeto, apenas em junho de 2025 foram registradas 708 ocorrências de crimes virtuais no Piauí; de acordo com o parlamentar, os golpistas utilizam estratégias sofisticadas de engenharia social, simulando emergências ou imitando atendentes de instituições bancárias para induzir as vítimas a fornecer dados pessoais e sigilosos.
“Esse panorama evidencia não apenas a diversidade das modalidades criminosas, mas também a sua crescente complexidade e o seu alto potencial de dano. A resposta a esse problema não pode ser pontual ou fragmentada: exige uma política pública estruturada, com atuação articulada entre órgãos de segurança, Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos de defesa do consumidor, setor privado e sociedade civil”, defende Rubens Vieira.