A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (19), um Projeto de Lei que assegura acompanhamento psicológico e psiquiátrico gratuito para crianças, adolescentes e jovens na rede pública de saúde do estado.
A proposta, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), destaca que a integração entre os setores de saúde, educação e assistência social permite uma abordagem mais eficaz e contínua da saúde mental, favorecendo o suporte adequado e o diagnóstico precoce. O relator da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), apresentou parecer favorável. O texto seguirá agora para votação em sessão plenária.
Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, iniciativa apresentada pela deputada Gracinha Mão Santa (PP). O programa dará prioridade a mães solo e mães de pessoas com deficiência.