A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (24) autorizações de empréstimos do Governo do Estado nos valores de 150 milhões de dólares, R$ 698,8 milhões de reais e 95 milhões de reais.
A operação de crédito de 150 milhões de dólares, em valores atuais equivalente a 781,5 milhões de reais, será utilizada para o Programa Estradas Seguras, com ações voltadas à recuperação, melhoria, segurança viária, resiliência climática e modernização da gestão da infraestrutura rodoviária estadual. O empréstimo será tomado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O relatório na Comissão foi elaborado pelo deputado João Mádison (MDB).
Para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o valor de R$ 698,8 milhões será conseguido com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Executivo justifica que a operação se dá “pela necessidade de ampliação, modernização e fortalecimento da infraestrutura da rede pública estadual de saúde, com vistas à melhoria da qualidade da atenção integral prestada à população piauiense, assegurando atendimento regionalizado, equânime e em tempo oportuno”. Também coube a João Mádison a elaboração do parecer.
Por fim, R$ 95 milhões serão conseguidos com a Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa Saneamento para Todos. O Governo explica que o montante será utilizado para obras com módulos sanitários – conjuntos que incluem vaso, lavatório, chuveiro, sistema de tratamento de dejetos e reservatório de água. O Executivo aponta que o empréstimo beneficiará 3.519 famílias na zona rural piauiense. O parlamentar Fábio Novo (PT) foi o relator da matéria na Comissão.
Durante a votação dos empréstimos, o deputado Gustavo Neiva (PP) se posicionou contra, afirmando que “nós estamos nos encaminhando para um caminho muito perigoso; estamos comprometendo as finanças do Piauí a curto, médio e longo prazo”. Fábio Novo rebateu, dizendo que os valores tomados estão sendo utilizados para acelerar o progresso do estado.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, Franzé Silva (PT), o líder do Governo no Legislativo, Dr. Vinícius Nascimento (PT), e os deputados Hélio Isaías (PT), Wilson Brandão (PP), Nerinho (PT), Dr. Gil Carlos (PT) e Henrique Pires (MDB).