O deputado Tiago Vasconcelos (MDB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (03) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei de sua autoria que responsabiliza concessionárias de energia e de telecomunicação pelo excesso de fiação sem uso nos postes públicos.
O Projeto de Lei Ordinária 147/25 aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A matéria estabelece que as concessionárias terão prazo de 30 dias, após notificadas, para retirarem a fiação em excesso. O não cumprimento resultará na aplicação de multas. “Apresentamos nesta Casa um projeto antes que aconteçam acidentes piores e que ceifam vidas”, disse o parlamentar.
O deputado disse na tribuna que sua equipe verificou mais de uma centena de casos de fiação irregular em Teresina, os quais aumentam as chances de acidentes, especialmente, para pedestres e motociclistas. “Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, concluiu.