O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD) vetou o Projeto de Lei que proíbe gradativamente a circulação de meio de transporte por tração animal na cidade. A mensagem foi entregue para Enzo Samuel, presidente da casa, pelo secretário de Governo Michel Saldanha. A matéria havia sido votada e aprovada pela Câmara Municipal de Teresina no mês passado. O gestor afirma que o projeto é inconstitucional.
A Prefeitura de Teresina sustenta que projeto não tem como ser executado da maneira como foi aprovado na Câmara porque impacta a estrutura administrativa e coloca em dúvida o futuro dos animais e, principalmente, dos trabalhadores.
O projeto, de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, já vem sendo colocado em pauta há alguns anos e divide opiniões. O A10+ apurou que o veto tramitará normalmente, cabendo decisão por parte do plenário nos próximos dias. O vereador Renato Berger (PRD), da base do prefeito Doutor Pessoa, explicou que é a favor do projeto, desde que haja condições de sobrevivência para os trabalhadores.
Anna Couto / A10+
“Eu sou a favor do projeto, mas desde que dê as garantias necessárias para as pessoas que trabalham com as carroças. Você acaba com a carroça e o carroceiro vai morrer de fome? Vai trabalhar em que? Então tem que se dar garantia de sobrevivência através de empregos ou de um outro meio de vida; mas que dê as condições de sobrevivência dessas pessoas que trabalham hoje com as carroças”, disse.
Na Câmara, o vereador Dudu (PT) ressaltou que a matéria será tratada e discutida, além do porquê do veto. O projeto foi analisado tecnicamente por várias secretarias municipais, como a Meio Ambiente, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e entre outras.
“É um projeto que cabe uma discussão bem aprofundada. Nós estamos tratando de famílias, mais de mil que trabalham com esse sistema de tração animal historicamente. Não podemos esquecer dessa função social. Por outro lado, temos que analisar a evolução dos tempos, das coisas. Foi aprovado aqui em primeira e segunda votação, onde se dá aqui o tempo para a prefeitura fazer a adequação. É um projeto que carece de muito debate, de muita discussão. Nós vamos estar aqui tratando sobre a matéria e ver a razão dos vetos e o porquê dos vetos”, disse.
Motivo de críticas
O projeto sempre recebeu amplas críticas por parte dos carroceiros, que afirmam que após a aprovação da lei a grande maioria dos trabalhadores ficarão desempregados. Segundo Thanandra, o papel da Prefeitura agora é capacitar e apresentar soluções para que essas pessoas continuem realizando seus serviços, mas sem a utilização de animais.
“A Prefeitura vai ter que qualificar essas pessoas, quem quiser ser carroceiro só não vai usar o animal, mas tem cavalo de lata, tem a moto com caçamba acoplada. Quem não tiver estudo para ter carteira de motorista, tem a opção de bicicleta com motor”, disse a vereadora em entrevista anterior.