O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o debate com a sociedade civil sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. A declaração foi dada nesta terça-feira (12) após a abertura da COP29 (Confederação das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Baku, no Azerbaijão. “Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. Na medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor. É um debate que cabe à sociedade e o parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.
O fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso ganhou destaque nas redes sociais neste fim de semana. O debate sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. A parlamentar formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, com 36 horas trabalhadas por semana. A proposta poderia mexer em dinâmicas trabalhistas. Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.
Agência Brasil
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, na última segunda-feira (11), que acompanha de “perto” o debate sobre o possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso. “O ministério entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu o titular nas redes sociais.
Corte de gastos
Na agenda, Alckmin comentou o pacote de revisão de gastos, discutido internamente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou que o Brasil vai ter uma política fiscal rigorosa e que o presidente tem compromisso com o arcabouço fiscal. O Executivo tem debatido nos últimos dias o valor e o formato da redução das despesas, mas as áreas afetadas ainda não foram divulgadas. “Eu participei da reunião na semana passada, na sexta-feira, e o Brasil deixou claro que cumprirá rigorosamente o arcabouço fiscal, ou seja, déficit primário zero. É compromisso do governo a questão do arcabouço fiscal. Quem vai detalhar a maneira como se vai fazer essa redução de despesas é o ministro Haddad. O que é importante é ficar claro que o Brasil terá uma política fiscal rigorosa. Isso vai nos permitir uma política monetária melhor para um desenvolvimento com menor taxa de juros”, finalizou.