O Ministério do do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento de benefícios do Bolsa Família de 79 famílias de candidatos eleitos no Piauí. A medida foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (17) e resultou no cancelamento do benefício de 1.194 famílias de candidatos eleitos em todo o Brasil.
A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. No monitoramento são identificados as famílias que têm membros eleitos na esfera municipal, estadual ou federal.
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“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica Caroline.
“É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, relatou Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC).
A diretora esclareceu ainda que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição inclui todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme a legislação do Cadastro Único.
No Brasil
No total, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.