O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou a análise dos processos de cassação de mandatos dos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) para esta quarta-feira (10).
Motta ainda citou o caso de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já tem o número de faltas suficientes para ser cassado.
Eduardo terá o futuro definido por ato da Mesa Diretora. O parlamentar está nos Estados Unidos e faltou a mais de 1/3 das sessões da Câmara neste ano. Ele também terá um prazo para apresentar a sua defesa.
“Já a decisão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, que ultrapassou o limite de faltas permitidas pelo regimento, será tomada pela Mesa Diretora”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Sobre o caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), Motta afirmou que o processo será publicado hoje e ele terá cinco dias para defesa. Com isso, o assunto entrará na pauta da quarta-feira da semana que vem, dia 17.
Entenda
Carla Zambelli foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) duas vezes. A primeira por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a segunda por perseguir com uma arma um opositor do ex-presidente Bolsonaro na rua em São Paulo.
Já Braga pode perder o mandato por ter agredido um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril do ano passado. Durante a confusão, o deputado do PSOL também ofendeu e agrediu o colega Kim Kataguiri (União-SP).
O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Ramagem foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A condenação estabelece a perda do mandato de Ramagem, a ser declarada pela Mesa Diretora.
Nos Estados Unidos, o deputado apresentou à Câmara dois atestados que valem entre 9 de setembro a 12 de dezembro e conseguiu continuar registrando presença e votando nas sessões.