A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (22), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi feita no mesmo inquérito que avalia da atuação do parlamentar junto ao governo dos EUA para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na denúncia que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil antes do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista a 27 anos e três meses de prisão.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
O crime de coação está previsto no Código Penal e se refere ao ato de usar de violência ou grave ameaça contra autoridade ou qualquer outra pessoa envolvida em processo judicial, policial ou administrativo, para favorecer interesse próprio ou de terceiros.