Tramita na Assembléia Legislativa do Piauí um projeto de Lei que solicita a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025 é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT).
O parlamentar justificou a iniciativa ao apontar que muitas mulheres que enfrentam a perda gestacional ainda não recebem suporte adequado na rede de saúde do Estado.
"Essas mães precisam de um atendimento especializado e de um ambiente que respeite seu momento de luto. Muitas vezes, elas são colocadas nas mesmas alas de gestantes que estão vivenciando gestações saudáveis, o que intensifica ainda mais a dor", explicou.
Se aprovado, o projeto vai estabelecer diretrizes para garantir privacidade e acompanhamento psicológico para essas mulheres.