(Atualizada às 14h25)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu nesta segunda-feira (3) a lista tríplice dos advogados que disputam a vaga de desembargador. O novo integrante da Corte ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional, preenchida por membros da Advocacia e do Ministério Público.
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Os advogados Agrimar Rodrigues, que teve 18 votos, Aurélio Lobão, com 13 votos, e Álvaro Mota, com 14 votos, foram os escolhidos. Após a votação, a lista com os nomes dos mais votados foi encaminhada para o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que irá decidir quem será o novo desembargador.
Compuseram, ainda, a Lista Sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí ao TJ-PI, os seguintes advogados: Einstein Sepúlveda, Fábio Viana e Wildson Oliveira.
Durante a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público, via Quinto Constitucional, reforçou a importância deste instituto para o pluralismo e a oxigenação do Poder Judiciário, além de reafirmar a confiança na qualificação técnica e no caráter ético de cada um dos candidatos.
Os advogados disputam a vaga deixada pelo desembargador Francisco Paes Landim que completou 75 anos em 2022 e se aposentou. Na última sexta-feira (31), a OAB-PI anunciou a lista sêxtupla com os candidatos ao cargo. Quatro mulheres também concorreram, mas apenas homens foram escolhidos para compor a lista.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).
Em rede social, o governador Rafael Fonteles parabenizou os advogados escolhidos pelo TJ para a vaga.
Confira abaixo:
Parabenizo os advogados Agrimar Rodrigues, Álvaro Mota e Aurélio Lobão pela presença na lista tríplice relativa à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.
Conforme tratado com o Governador em Exercício, Themístocles Filho, e da mesma forma que aconteceu na lista tríplice da Defensoria Pública do Estado do Piauí, devo me reunir, na próxima semana, com os três candidatos e, logo depois, tomar a decisão sobre o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.