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A briga por terras no Sul do Piauí tem, hoje, dois nomes centrais no noticiário: João Antônio Franciosi, empresário do agronegócio com atuação nacional, e a empresa Conesul Colonizadora dos Cerrados do Sul Piauiense. Eles não aparecem no mesmo processo, mas seus casos contam pedaços de uma mesma história: a tentativa de controlar grandes extensões de terra em uma região que virou alvo de disputa entre fazendeiros, empresas e capitais de fora, muitas vezes com suspeita de grilagem e uso do Judiciário para “legalizar” negócios questionados.
De um lado, está a Conesul, que, segundo o Ministério Público Federal, tentou se apropriar de forma irregular de mais de 110 mil hectares dentro da Estação Ecológica de Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro, área federal de proteção integral. A unidade de conservação tem cerca de 135 mil hectares, e a empresa buscava registrar, em cartório, o equivalente a 82% da área total, como se fosse propriedade privada. As investigações apontaram que as matrículas usadas pela Conesul apresentavam descrições genéricas, sem limites claros, mudavam de um município para outro e não foram reconhecidas pelo Interpi. São as chamadas “matrículas voadoras”, registros que não batem com a realidade do mapa, mas servem para tentar dar aparência de legalidade à ocupação de terras públicas.
A Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF, mandou bloquear as cinco matrículas da Conesul em Ribeiro Gonçalves, proibiu o Interpi de validar qualquer documento dominial ligado a esses imóveis, determinou ao Incra o cancelamento da certificação no Sigef e barrou a Semarh de conceder licenças ambientais à empresa dentro da Esec. Em outras palavras: considerou que a empresa avançou indevidamente sobre uma área pública protegida e interrompeu, por ora, a tentativa de consolidar essa ocupação no papel.
Do outro lado da história está João Franciosi, dono do Grupo Franciosi, que atua com soja e algodão na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e controla cerca de 82 mil hectares de área produtiva – uma extensão do tamanho de metade da cidade de São Paulo. Ele já é réu na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças sobre terras no Tribunal de Justiça da Bahia. Agora, volta a aparecer, desta vez no Piauí, como suspeito de participar de um esquema para comprar decisões judiciais em processos de disputa fundiária.
De acordo com a Polícia Federal, Franciosi teria pago R$ 26 milhões para obter uma sentença favorável em um processo de terras no Tribunal de Justiça do Piauí, usando um caminho indireto: os valores primeiro saíram de suas empresas para a Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda., ligada ao advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos, que, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, recebeu R$ 106,3 milhões do grupo, segundo o Coaf. Em seguida, a Villa Bella transferiu os R$ 26 milhões para os advogados Juarez Chaves e Germano Coelho, apontados pela PF como intermediários da compra da decisão.
É nesse ponto que entra o nome do desembargador José James Gomes Pereira e de sua filha, a advogada Lia Rachel – não como protagonistas da disputa por terra, mas como parte do mecanismo que teria sido usado pelos supostos grileiros para favorecer seus interesses. O relatório da PF descreve que Juarez e Germano teriam negociado com o gabinete de José James uma decisão favorável ao grupo de Franciosi. A filha do magistrado, segundo a investigação, teria se beneficiado diretamente: os pagamentos feitos para quitar uma mansão no condomínio Aldebaran, em Teresina, teriam sido feitos em etapas, acompanhando a tramitação de processos de interesse de Franciosi no TJ-PI. Ou seja: o Judiciário surge na história não como disputante de terra, mas como instrumento que teria sido capturado por quem quer consolidar grandes áreas.
Quando se colocam os dois casos lado a lado – Conesul de um lado, Franciosi de outro –, o que aparece é um padrão: grupos econômicos tentando transformar grandes porções de terra em “ativo” seguro, usando para isso três frentes principais. Primeiro, a ocupação física da área e o registro de matrículas irregulares ou frágeis em cartórios. Segundo, a busca por decisões em órgãos de terra e na Justiça que validem essas matrículas e afastem questionamentos de órgãos como MPF, Interpi e Incra. E, por fim, a conexão com cadeias maiores de financiamento, em que a terra regularizada serve como base para operações com fundos de investimento, muitos deles com capital americano e europeu, interessados em terras do cerrado para produção de commodities e, em alguns casos, projetos “verdes” ligados a carbono e ativos ambientais.
No Sul do Piauí, municípios como Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Bom Jesus e Gilbués concentram justamente esse tipo de conflito: avanço da fronteira agrícola, pressão sobre unidades de conservação e terras públicas, entrada de grandes grupos econômicos e, em paralelo, o interesse de fundos estrangeiros em comprar ou financiar grandes blocos de área. Em várias denúncias já feitas por organizações socioambientais e por reportagens, aparecem estruturas em que empresas brasileiras fazem a “limpeza” dos papéis – derrubando questionamentos sobre títulos, consolidando registros –, para depois atrair ou receber recursos de fundos baseados nos Estados Unidos ou na Europa, que entram como sócios, credores ou compradores dessas propriedades.
Nesse cenário, Conesul e Franciosi simbolizam dois modos de operar dentro do mesmo jogo: a primeira, tentando se apoiar em matrículas frágeis para ocupar uma área de conservação; o segundo, acusado de usar dinheiro e decisões judiciais compradas para influenciar disputas fundiárias. Em comum, ambos apontam para o mesmo ponto sensível: quem consegue, na prática, transformar terra em posse consolidada e, depois, em ativo de alto valor, num dos pedaços mais cobiçados do Piauí.
Enquanto a Conesul tenta reverter na Justiça Federal o bloqueio das matrículas, e Franciosi e os demais investigados se defendem das acusações da Polícia Federal, uma coisa fica clara: a disputa por terra no Sul do estado não é apenas entre pequenos posseiros e fazendeiros vizinhos, mas um tabuleiro de alto valor, onde empresas locais, grandes grupos do agro e capitais internacionais se movem simultaneamente – e onde cada matrícula, cada sentença e cada liminar pode significar o controle de dezenas de milhares de hectares.
FUNDOS DE PENSÃO INTERNACIONAIS
Fundos de investimento estrangeiros – especialmente fundos de pensão dos Estados Unidos e da Europa – vêm sendo apontados por pesquisadores e entidades que monitoram a fronteira agrícola do Matopiba como financiadores de grandes blocos de terras no Cerrado brasileiro, muitas vezes depois que essas áreas já passaram por disputas fundiárias, acusações de grilagem e processos de “limpeza” de título em cartórios e tribunais. Normalmente, o dinheiro não entra diretamente no CPF ou CNPJ do grileiro, mas por meio de empresas agrícolas, holdings de terra e fundos imobiliário‑agrícolas, que recebem esses ativos já “regularizados no papel” e os transformam em investimentos de longo prazo lastreados em soja, milho, algodão ou projetos ambientais.
Em termos de valores, as investigações e estudos disponíveis falam em operações que vão de dezenas a centenas de milhões de reais, dependendo do tamanho e da localização das áreas. De forma geral, os números especulados giram em faixas como:
- Pacotes de terras de dezenas de milhares de hectares avaliados entre R$ 200 milhões e R$ 1 bilhão, em regiões estratégicas do Matopiba;
- Operações isoladas, ligadas a estruturas de intermediação e “consultorias”, com movimentações na casa de R$ 50 milhões a R$ 150 milhões, como mostram relatórios financeiros recentes em casos sob investigação;
- No contexto específico do Piauí, um único circuito ligado a decisões judiciais suspeitas já identificou mais de R$ 100 milhões em transferências, o que indica o potencial de conexão com capitais muito maiores, embora não haja, até agora, confirmação pública de um fundo de pensão nominalmente associado às áreas de Conesul ou ao grupo Franciosi.
Fonte: Portal A10+
