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O Ministério Público do Piauí instaurou uma investigação para apurar uma denúncia de possível prática de nepotismo na administração municipal de Eliseu Martins. A representação foi encaminhada pelo diretório local do MDB e aponta que o prefeito Marcos Aurélio de Araújo, o Dr. Marcos (PSD), teria nomeado diversos parentes para cargos comissionados na gestão.
CONFIRA LISTA DE PARENTES:
1 - Ricardo Guimarães Araújo (irmão do Prefeito) – Secretário Municipal de Finanças;
2 - Rossana Barros Guimarães (esposa do Prefeito) - Secretária Municipal de Assistência Social;
3 - Maria do Socorro Brito Araújo Cabral (irmã do Prefeito) - Secretária Municipal de Administração; Sérgio Rocha Araújo (sobrinho do Prefeito) - Chefe de Gabinete;
4 - Melcíades Oliveira Guimarães Neto (primo do Prefeito) - Diretor do Departamento de Finanças; 5 - Tarcísio Rocha de Araújo (sobrinho do Prefeito) - Procurador-Geral do Município;
6 - Jales Costa Araújo (sobrinho do Prefeito) - Assistente Administrativo do Fundo Previdenciário; 7 - Jailton Costa Araújo (sobrinho do Prefeito) - Assessor Técnico do Município;
8 - Regina Ferreira da Silva (esposa de sobrinho do Prefeito) - Chefe da Divisão de Apoio às Famílias de Baixa Renda;
9 - Mayza Costa Araújo (sobrinha do Prefeito) - Locadora de imóvel ao Município;
10 - Adelmir Guimarães de Araújo (sobrinho do Prefeito) - Coordenador de Saúde Bucal;
11 - Teresina Cristina Alves da Silva (tia do filho do Prefeito) - Diretora da Unidade Mista de Saúde.
O promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda destacou no despacho que a prática, se confirmada, viola princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de contrariar a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança, salvo se houver comprovação de qualificação técnica e seleção isonômica.
O Ministério Público determinou que o prefeito apresente, no prazo de dez dias corridos, esclarecimentos sobre os critérios adotados nas nomeações e encaminhe documentos que comprovem a legalidade, qualificação e eventual processo seletivo que justifique a ocupação dos cargos. A notificação também foi publicada no Diário Oficial do MPPI.
Caso seja confirmada a irregularidade, o gestor poderá responder por improbidade administrativa, com possibilidade de sanções que vão desde multa até a perda do cargo e inelegibilidade. A investigação foi registrada como Notícia de Fato nº 67/2025 e segue em fase preliminar.
O Ministério Público também está atrás de respostas para a locação de um balneário pelo Prefeito Marcos Aurélio.
"SOLICITANDO, no prazo de 10(dez) dias úteis, informações sobre o contrato administrativo celebrado entre a Prefeitura de Eliseu Martins - PI e Girlene Ferraz da Silva, referente a locação de um imóvel (balneário) destinado a recreação fisioterápica (com hidroginástica) para contemplar o público ligado às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de daquele município; Expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Eliseu Martins- PI, para que tome conhecimento da denúncia formulada", diz trecho do documento assinado pelo Promotor Maylton Rodrigues.