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(Atualizada às 12h20)

O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) autorizou, durante reunião realizada nesta terça-feira (25), com o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), Bruno Pessoa, e demais secretários, passe livre para a população no transporte público no 2º turno das eleições, marcado para ocorrer no domingo (30).

Um decreto municipal será preparado e publicado até quarta-feira (26). A Strans vai emitir ordem de serviço para que 100% da frota de ônibus circule no dia 30. "Eu e a governadora Regina Sousa conversamos e chegamos a conclusão que devemos trabalhar unidos para termos transporte coletivo no dia da eleição no segundo turno. Todos terão o direito desse passe livre e poderão ir votar sem gastar dinheiro do seu salário", disse o prefeito Dr. Pessoa.

"A Prefeitura de Teresina, analisando os dados do transporte público e com esforço concentrado do De. Pessoa em conjunto com o governo do estado, determinou que no domingo de eleição, dia 30, seja estabelecido o transporte público da capital. As catracas estarão abertas e qualquer pessoa, seja adulto, idoso ou criança, poderá passar sem pagar”, disse Bruno Pessoa, superintendente Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) à TV Antena 10.

O procurador Geral do Município, Aurélio Lobão, afirmou que o decreto que regulamenta o passe livre deverá ser publicado até quarta-feira (26). A expectativa é que 100% da frota circule na capital no dia da eleição.

"Estamos finalizando o decreto que irá instituir o passe livre e temos a estimativa de colocar no domingo 100% da frota de ônibus funcionando. A prefeitura tinha uma obrigação de colocar 30% da frota, todavia, a prefeitura promovendo essa nova visão do transporte coletivo, buscando a garantia do exercício do direito de voto, estipulou, em parceria com o governo do Estado e vai executar 100% da frota com a ordem de serviço que será emitida pela Strans", garantiu o procurador.

Decreto autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno das eleições no Piauí

Na segunda (24), a governadora Regina Sousa (PT) assinou o decreto que permite a gratuidade do transporte intermunicipal no segundo turno das eleições 2022 no Piauí. O decreto também autoriza a disponibilização dos ônibus escolares estaduais e equipes respectivas de motoristas para assegurar o pleno exercício do direito ao voto no domingo (30).

Para o transporte intermunicipal, foi determinado a gratuidade a partir das 4 horas da manhã do dia 29 de outubro até às 12horas do dia 31 de outubro, segunda-feira. A utilização gratuita do transporte fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Barroso libera municípios para oferecer transporte gratuito no 2º turno

Em 18 de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou municípios de todo o país a fornecer transporte público gratuito no dia 30, quando ocorre o segundo turno das eleições. De acordo com o magistrado, a medida ocorre para garantir o direito de voto dos brasileiros.

O magistrado atendeu a um pedido que alega que, dos 156 milhões aptos a votar no primeiro turno, 123 milhões compareceram, e que a taxa de abstenção estaria ligada ao aumento da pobreza entre a população.

Barroso esclareceu, na decisão, que o transporte gratuito pode ser oferecido sem representar crime eleitoral ou de improbidade administrativa, mas, para isso, deve ser acessível a todos os eleitores.

Fonte: Portal A10+