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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para as campanhas de vereador e prefeito em cada município. Em Teresina, capital do Piauí, os candidatos a prefeito poderão gastar cerca de R$ 4,5 milhões nas campanhas.
No primeiro turno para prefeito, em Teresina, o TSE estipulou um limite de gastos de R$ 3.242.903,24. Como existe uma possibilidade de um segundo turno, de acordo com o órgão, os candidatos têm o teto de R$ 1.297,161,29 para a campanha do segundo turno. Para os candidatos que disputam uma vaga na Câmara Municipal, o limite de gastos é de R$ 308.272,66.
Os candidatos que desrespeitaram os limites devem pagar uma multa de 100% da quantia que ultrapassar o teto de gastos definidos. Os valores estabelecidos variam conforme o eleitorado de cada região, municípios menores recebem uma quantia menor para as campanhas.
No limite de gastos, estão incluídos os valores empenhados na campanha, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos políticos e doações estimáveis em dinheiro recebidas. São considerados gastos a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas, entre outros.
- Confira a tabela com o limite de gastos para os municípios do Piauí: limite de gastos em teresina.pdf
Eleições 2024
As eleições deste ano estão marcadas para 6 de outubro, o primeiro turno, e 27 do mesmo mês, o segundo turno. São 5.568 cidades brasileiras que escolherão prefeitos e vereadores. A campanha tem início em 16 de agosto. Antes disso, qualquer publicidade ou manifestação com pedido de voto pode ser considerada irregular.
Fonte: Portal A10+ com informaçōes do Tribunal Superior Eleitoral
