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Dando continuidade à serie de reportagens sobre os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Teresina, o A10+ traz nesta sexta-feira (30) as propostas de Santiago Belizário, da Unidade Popular Pelo Socialismo (UP). Essa é a última reportagem dessa série, que já trouxe as propostas de todos os outros 8 candidatos à prefeitura.
Entre as propostas, o candidato do UP afirma que, se eleito, irá igualar salário de gestores ao dos professores e adotar ônibus biosustentável na capital. Ele também propõe reservar vagas de concurso para pessoas trans e travestis, além de garantir passe livre para estudantes e desempregados no transporte público.
De acordo com o plano de governo da UP publicado no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “todas as propostas apresentadas foram elaboradas e escritas por comissões formadas pelos próprios filiados da Unidade Popular, sob coordenação do diretório estadual e municipal do Partido, e posteriormente votadas e aprovadas pelo conjunto da militância, de forma democrática e com ampla discussão”.
A Unidade Popular Pelo Socialismo diz em seu documento que defende uma gestão democrática na condução das políticas públicas e na tomada de decisões municipais. O candidato Santiago Belizário apresentou diversas propostas para áreas como saúde, moradia e habitação, educação, meio ambiente, transporte público, cultura, direito das mulheres, LGBTQIA+ e outras.
Confira abaixo as principais propostas de Santiago Belizário para a Prefeitura de Teresina
Direito Pleno à Cidade/ revitalização do Centro
- Tornar todo o centro comercial acessível apenas a pedestres, ciclistas, motociclistas e transportes coletivos, proibindo a circulação de automóveis individuais, mediante implantação de calçadas, sinalização, fiscalização e multas;
- Dinamizar o complexo cultural da praça Pedro II (Clube dos Diários, Teatro 4 de Setembro e Cine Rex) com uma agenda multicultural permanente;
- Reinstituir o programa ENQUANTO O ÔNIBUS NÃO VEM, com apresentação de artistas locais nos terminais de ônibus do centro, durante o horário de pico;
- Realizar estudos e promover intervenções ambientais, salubres e arquitetônicas nos leitos dos rios Parnaíba e Poti, para permitir a volta da saudável prática do banho, do esporte e do lazer, como ocorria até meados dos anos 70;
- Restaurar o complexo esportivo onde se situa o ESTÁDIO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEIRO/GINÁSIO ESPORTIVO DIRCEU ARCOVERDE para dinamizar a prática de esporte, notadamente entre a juventude;
- Estabelecer parceria com o departamento de história da UFPI e da UESPI para realizar levantamento sobre os nomes dos logradouros e equipamentos públicos, a fim de promover a sua ressignificação histórica, cultural e política;
- Realizar tours com guias para contar a história da cidade e de seu centro histórico;
Educação
- Realizar uma consulta plebiscitária sobre a obrigatoriedade de os detentores de mandato eletivo e os que exercem cargos em comissão matricularem seus filhos em uma escola pública, seja municipal, estadual ou federal. Quem tem mandato eletivo, terá necessariamente seus filhos matriculados em escola pública
- Enviar projeto à Câmara Municipal, reduzindo e equiparando os salários do prefeito, vice-prefeito e demais gestores ao teto salarial das professoras.
- Aquisição de banda de música para todas as escolas de quinta a oitava série;
- Incrementar o ensino de aulas de violão nas escolas de quinta a oitava série;
- Integração da escola com os aparelhos do município: Os grupos escolares de teatro, música, etc. devem apresentar, todos os anos, um trabalho em eventos que deverão ser organizados pela Secretaria de Educação em trabalho conjunto com a Secretaria de Cultura de acordo com a estratégia 2.8 da Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE);
- Estimular a construção de grêmios estudantis livres;
- Construir/reformar laboratórios em todas as escolas em tempo integral;
- Nenhuma sala de aula sem ar condicionado;
- Escolarizar a merenda escolar, para que os produtos sejam adquiridos no comércio do próprio bairro, barateando custos e evitando a interferência dos grandes atacadistas;
- Pagar integralmente o piso salarial das/os professoras/es;
Transporte público
- A municipalização e o monopólio do sistema pela Prefeitura de Teresina;
- Democratizar o conselho de transporte, com paridade de representação entre, usuários, operadores e poder público e torná-lo uma instância de fato com poder decisório para planejar o transporte público, desde as condições da frota até o valor da tarifa;
- Buscar alternativas para a ampliação do metrô de Teresina;
Cultura
- Criação de centros culturais em bairros periféricos com atividades gratuitas, como oficinas de arte, música, teatro, dança e literatura;
- Implementar projetos de cultura itinerante que levem cinema, teatro, música e exposições de arte às localidades mais afastadas, democratizando o acesso cultural a todos os Teresinenses;
- Investir na preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural de Teresina, incluindo a restauração de edifícios históricos e a criação de roteiros turísticos culturais, que busquem a manutenção e preservação da história da cidade;
- Integrar a cultura ao currículo escolar, oferecendo oficinas de arte, visitas a museus, teatros, cines debates e etc;
- Desenvolver programas culturais específicos para comunidades quilombolas, indígenas, LGBT, pessoas com deficiência, garantindo a inclusão e valorização de suas culturas;
- Adaptar todos os espaços culturais para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, incluindo rampas, sinalização em braille e intérpretes de Libras;
- Entendendo o cine rex como um patrimônio histórico e cultural da cidade de Teresina, executar restauração e posteriormente transformá-lo num museu cultural da cidade;
Saúde
- A vigilância e fiscalização das políticas públicas de saúde, em especial aquelas que afetam a população mais vulnerável.
- Ampla reformulação e revisão das prioridades com os gastos municipais em saúde, tornando-os mais efetivos, de maneira que possam garantir uma mais ampla assistência em saúde para a população.
- A ampliação da participação e do gerenciamento da comunidade nas políticas públicas municipais de saúde através do Conselho Municipal de Saúde, de forma deliberativa e com diálogo permanente com lideranças comunitárias, associações de bairro e moradores.
- Investir no saneamento básico, na educação e informação à população, fortalecer o Programa Saúde na Família, garantir assistência médico-odontológica nas escolas, vacinação permanente, etc.
Memória piauiense
- Construir o memorial da resistência e da democracia para o Resgate da Memória Política de Teresina
- Montar uma comissão para levantar os nomes dos logradouros apadrinhados por ditadores e golpistas para, mediante consulta popular, renomear cada um deles com os nomes de piauienses que resistiram ou foram perseguidos pela fúria do fascismo e do colonialismo.
Meio ambiente
- Política de replantio de árvores por toda a cidade, com a participação das escolas em projetos específicos e envolvimento de toda a população nas áreas gerais;
- Desmonopolização da política de tratamento dos resíduos sólidos, visando universalizar a coleta, com grande incentivo às associações de catadores existentes e incentivo à criação de novas;
- Valorizar as populações tradicionais de Teresina e suas demandas no centro do debate ambiental no município;
- Proteção da saúde coletiva e do meio ambiente contra os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e a contaminação de nossos rios;
- Garantia de 100% ao direito a saneamento básico;
- Contratação de frota de ônibus biosustentável;
Direito das Mulheres
- Criação e ou ampliação dos Centros de Referência da Mulher e dos Centros Integrados de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência com garantia de investimentos permanentes;
- Promover campanhas educativas e garantir investimentos nas políticas de assistenciais contra a violência as mulheres;
- Campanhas permanentes de combate ao assédio moral, sexual. Garantindo amplo debate junto à sociedade sobre os direitos das mulheres;
- Garantir creches e escolas de educação infantil de tempo integral e ampliação do atendimento das creches para os horários noturnos;
- Criação e ou ampliação de maternidades e centros de partos humanizados;
- Expansão das delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo o protocolo de atenção integral;
LGBTQIA+
- Valorização e Politização da Parada da Diversidade, enfatizando seu caráter de lutas por direitos para a comunidade LGBTQIA+;
- Concursos públicos com vagas reservadas para pessoas trans e travestis;
- Editais de cultura com vagas reservadas para pessoas trans e travestis;
- Criação ou ampliação de ambulatórios especializados para pessoas trans e travestis;
- Criação de Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) LGBT;
- Capacitação de todos os profissionais de saúde para o atendimento às pessoas LGBTs;
- Criação de casas de acolhimento específicas a comunidade LGBTQIA+;
- Programa que vise a formação profissional e a oportunidade da empregabilidade para LGBts;
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Fonte: Portal A10+