Reservar vagas de concurso para pessoas trans e passe livre para desempregados: as propostas de Santiago Belizário, candidato a prefeito de Teresina - Eleições 2024
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Reservar vagas de concurso para pessoas trans e passe livre para desempregados: as propostas de Santiago Belizário, candidato a prefeito de Teresina

O A10+ reuniu as principais propostas dentro do plano de governo do candidato da UP à prefeitura em 2024


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Dando continuidade à serie de reportagens sobre os planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Teresina, o A10+ traz nesta sexta-feira (30) as propostas de Santiago Belizário, da Unidade Popular Pelo Socialismo (UP). Essa é a última reportagem dessa série, que já trouxe as propostas de todos os outros 8 candidatos à prefeitura.

Entre as propostas, o candidato do UP afirma que, se eleito, irá igualar salário de gestores ao dos professores e adotar ônibus biosustentável na capital. Ele também propõe reservar vagas de concurso para pessoas trans e travestis, além de garantir passe livre para estudantes e desempregados no transporte público. 

De acordo com o plano de governo da UP publicado no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “todas as propostas apresentadas foram elaboradas e escritas por comissões formadas pelos próprios filiados da Unidade Popular, sob coordenação do diretório estadual e municipal do Partido, e posteriormente votadas e aprovadas pelo conjunto da militância, de forma democrática e com ampla discussão”. 

Santiago Belizario, candidato pela UP
Reprodução / Redes sociais

   

A Unidade Popular Pelo Socialismo diz em seu documento que defende uma gestão democrática na condução das políticas públicas e na tomada de decisões municipais. O candidato Santiago Belizário apresentou diversas propostas para áreas como saúde, moradia e habitação, educação, meio ambiente, transporte público, cultura, direito das mulheres, LGBTQIA+ e outras. 

Confira abaixo as principais propostas de Santiago Belizário para a Prefeitura de Teresina

Direito Pleno à Cidade/ revitalização do Centro

  • Tornar todo o centro comercial acessível apenas a pedestres, ciclistas, motociclistas e transportes coletivos, proibindo a circulação de automóveis individuais, mediante implantação de calçadas, sinalização, fiscalização e multas; 
  • Dinamizar o complexo cultural da praça Pedro II (Clube dos Diários, Teatro 4 de Setembro e Cine Rex) com uma agenda multicultural permanente; 
  • Reinstituir o programa ENQUANTO O ÔNIBUS NÃO VEM, com apresentação de artistas locais nos terminais de ônibus do centro, durante o horário de pico; 
  • Realizar estudos e promover intervenções ambientais, salubres e arquitetônicas nos leitos dos rios Parnaíba e Poti, para permitir a volta da saudável prática do banho, do esporte e do lazer, como ocorria até meados dos anos 70; 
  • Restaurar o complexo esportivo onde se situa o ESTÁDIO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEIRO/GINÁSIO ESPORTIVO DIRCEU ARCOVERDE para dinamizar a prática de esporte, notadamente entre a juventude; 
  • Estabelecer parceria com o departamento de história da UFPI e da UESPI para realizar levantamento sobre os nomes dos logradouros e equipamentos públicos, a fim de promover a sua ressignificação histórica, cultural e política; 
  • Realizar tours com guias para contar a história da cidade e de seu centro histórico;

Educação 

  • Realizar uma consulta plebiscitária sobre a obrigatoriedade de os detentores de mandato eletivo e os que exercem cargos em comissão matricularem seus filhos em uma escola pública, seja municipal, estadual ou federal. Quem tem mandato eletivo, terá necessariamente seus filhos matriculados em escola pública
  • Enviar projeto à Câmara Municipal, reduzindo e equiparando os salários do prefeito, vice-prefeito e demais gestores ao teto salarial das professoras. 
  • Aquisição de banda de música para todas as escolas de quinta a oitava série; 
  • Incrementar o ensino de aulas de violão nas escolas de quinta a oitava série; 
  • Integração da escola com os aparelhos do município: Os grupos escolares de teatro, música, etc. devem apresentar, todos os anos, um trabalho em eventos que deverão ser organizados pela Secretaria de Educação em trabalho conjunto com a Secretaria de Cultura de acordo com a estratégia 2.8 da Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE); 
  • Estimular a construção de grêmios estudantis livres; 
  • Construir/reformar laboratórios em todas as escolas em tempo integral; 
  • Nenhuma sala de aula sem ar condicionado; 
  • Escolarizar a merenda escolar, para que os produtos sejam adquiridos no comércio do próprio bairro, barateando custos e evitando a interferência dos grandes atacadistas; 
  • Pagar integralmente o piso salarial das/os professoras/es;

Transporte público

  • A municipalização e o monopólio do sistema pela Prefeitura de Teresina;
  • Democratizar o conselho de transporte, com paridade de representação entre, usuários, operadores e poder público e torná-lo uma instância de fato com poder decisório para planejar o transporte público, desde as condições da frota até o valor da tarifa;
  • Buscar alternativas para a ampliação do metrô de Teresina;

Cultura

  • Criação de centros culturais em bairros periféricos com atividades gratuitas, como oficinas de arte, música, teatro, dança e literatura; 
  • Implementar projetos de cultura itinerante que levem cinema, teatro, música e exposições de arte às localidades mais afastadas, democratizando o acesso cultural a todos os Teresinenses; 
  • Investir na preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural de Teresina, incluindo a restauração de edifícios históricos e a criação de roteiros turísticos culturais, que busquem a manutenção e preservação da história da cidade; 
  • Integrar a cultura ao currículo escolar, oferecendo oficinas de arte, visitas a museus, teatros, cines debates e etc;
  • Desenvolver programas culturais específicos para comunidades quilombolas, indígenas, LGBT, pessoas com deficiência, garantindo a inclusão e valorização de suas culturas; 
  • Adaptar todos os espaços culturais para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, incluindo rampas, sinalização em braille e intérpretes de Libras; 
  • Entendendo o cine rex como um patrimônio histórico e cultural da cidade de Teresina, executar restauração e posteriormente transformá-lo num museu cultural da cidade;

Saúde 

  • A vigilância e fiscalização das políticas públicas de saúde, em especial aquelas que afetam a população mais vulnerável. 
  • Ampla reformulação e revisão das prioridades com os gastos municipais em saúde, tornando-os mais efetivos, de maneira que possam garantir uma mais ampla assistência em saúde para a população. 
  • A ampliação da participação e do gerenciamento da comunidade nas políticas públicas municipais de saúde através do Conselho Municipal de Saúde, de forma deliberativa e com diálogo permanente com lideranças comunitárias, associações de bairro e moradores.
  • Investir no saneamento básico, na educação e informação à população, fortalecer o Programa Saúde na Família, garantir assistência médico-odontológica nas escolas, vacinação permanente, etc.

Memória piauiense 

  • Construir o memorial da resistência e da democracia para o Resgate da Memória Política de Teresina
  • Montar uma comissão para levantar os nomes dos logradouros apadrinhados por ditadores e golpistas para, mediante consulta popular, renomear cada um deles com os nomes de piauienses que resistiram ou foram perseguidos pela fúria do fascismo e do colonialismo.

Meio ambiente

  • Política de replantio de árvores por toda a cidade, com a participação das escolas em projetos específicos e envolvimento de toda a população nas áreas gerais; 
  • Desmonopolização da política de tratamento dos resíduos sólidos, visando universalizar a coleta, com grande incentivo às associações de catadores existentes e incentivo à criação de novas; 
  • Valorizar as populações tradicionais de Teresina e suas demandas no centro do debate ambiental no município; 
  • Proteção da saúde coletiva e do meio ambiente contra os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e a contaminação de nossos rios; 
  • Garantia de 100% ao direito a saneamento básico; 
  • Contratação de frota de ônibus biosustentável;

Direito das Mulheres 

  • Criação e ou ampliação dos Centros de Referência da Mulher e dos Centros Integrados de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência com garantia de investimentos permanentes; 
  • Promover campanhas educativas e garantir investimentos nas políticas de assistenciais contra a violência as mulheres; 
  • Campanhas permanentes de combate ao assédio moral, sexual. Garantindo amplo debate junto à sociedade sobre os direitos das mulheres; 
  • Garantir creches e escolas de educação infantil de tempo integral e ampliação do atendimento das creches para os horários noturnos; 
  • Criação e ou ampliação de maternidades e centros de partos humanizados; 
  • Expansão das delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo o protocolo de atenção integral;

LGBTQIA+

  • Valorização e Politização da Parada da Diversidade, enfatizando seu caráter de lutas por direitos para a comunidade LGBTQIA+; 
  • Concursos públicos com vagas reservadas para pessoas trans e travestis; 
  • Editais de cultura com vagas reservadas para pessoas trans e travestis; 
  • Criação ou ampliação de ambulatórios especializados para pessoas trans e travestis; 
  • Criação de Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) LGBT; 
  • Capacitação de todos os profissionais de saúde para o atendimento às pessoas LGBTs; 
  • Criação de casas de acolhimento específicas a comunidade LGBTQIA+; 
  • Programa que vise a formação profissional e a oportunidade da empregabilidade para LGBts;

Clique aqui e confira o plano de governo completo de Santiago Belizário

Fonte: Portal A10+


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