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Dando continuidade à serie de matérias especiais sobre os planos de governo dos candidatos à prefeitura de Teresina, o A10+ apresenta agora as propostas de Fábio Novo, do PT. 

Com foco em ações emergenciais para criar condições de governabilidade à frente do Palácio da Cidade, o candidato nas eleições municipais de Teresina pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2024, Fábio Novo, tem como destaque a tarifa zero no transporte público, reorganização do sistema de saúde, duplicação da oferta de ensino integral nas escolas municipais e a meta de criar, caso seja eleito, 40 mil empregos na cidade. 

O A10+ elencou os principais pontos do seu plano de governo, que está disponível no site DivulgaCand. De acordo com o documento, para a criação do plano, foram estabelecidas diversas estratégias, desde plenárias e diálogos abertos nos bairros, nas instituições acadêmicas, empresariais e sindicais, nas organizações não governamentais, profissionais liberais, lideranças políticas, entre outros segmentos, até a própria plataforma digital do candidato, lançada em novembro de 2023 e ficou disponível para o recebimento de propostas por 6 meses. 

O plano destaca ainda que nos primeiros 100 dias, o foco estará em ações emergenciais para restabelecer as condições de governabilidade e criar as bases para um futuro promissor. A partir de então, a gestão propõe que trabalhará ‘incansavelmente para construir uma cidade mais justa, mais próspera e mais sustentável para todos’.

“As propostas foram categorizadas em treze ações estratégicas que integram os três eixos estruturantes de atuação: EIXO 1: Garantia de direitos e acesso aos serviços essenciais, com propostas para saúde, assistência social, direitos humanos e inclusão; educação, cultura e turismo, juventude e esportes; EIXO 2: Infraestrutura e Desenvolvimento com atenção à emergência climática, com propostas para infraestrutura e saneamento básico, meio ambiente, segurança pública e no trânsito e desenvolvimento econômico EIXO 3: Sustentabilidade, transformação digital e modernização da gestão, com propostas para a transformação digital e governança democrática”, destaca o plano de governo do petista. 

O A10+ elenca agora os principais pontos das propostas de Fábio Novo para Teresina em uma possível gestão: 

SAÚDE

• Redefinir e qualificar a estrutura física, a capacidade instalada e os processos de trabalho de cada serviço hospitalar de acordo com a sua vocação. Assim, focamos em recuperar os hospitais públicos de Teresina, provendo- -lhes recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para sua manutenção e operação em parceria com o governo do estado. 

• Capacitar os trabalhadores do setor de faturamento dos serviços, buscando equilibrar receitas versus custos

• Reavaliar e implementar um novo modelo de central de regulação centrado no planejamento, na informação em saúde, e na pactuação atualizada com o Estado e os municípios

•  Utilizar tecnologias de informação e comunicação como forma de inovar, monitorar, avaliar e decidir com base em dados e informações de qualidade

•  Reforçar as ações e programas relacionados à saúde mental, tendo como foco a população jovem e idosa.

• Implantar o Programa Saúde Digital – The nas UBS

•  Implementar o “Acessa Saúde” - sistema informatizado único para a gestão da saúde, com prontuário eletrônico único integrado à rede de saúde SUS

• Garantir o cumprimento das metas e indicadores da atenção primária preconizada no Previne Brasil

•  Criar a Atenção Primária de Saúde - APS Ampliada

• Garantir a cobertura de 100% territorial da Saúde da Família e Saúde Bucal,

•  Aderir ao programa MAIS MÉDICOS e ampliar oferta de profissionais nas unidades de saúde do município; 

•  Concluir as obras de instalação do Hospital da Mulher

• Reestruturar e ampliar o Centro de Zoonoses.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO 

• Criar a Secretaria Direitos Humanos e Relações Sociais; 

• Criar a Secretaria da Pessoa com Deficiência;

•  Criar o “OPA Comunidade”

• Criar Programa “Melhor Idade Teresina”, priorizando a criação de uma rede de cuidado, proteção e assistência à população idosa da cidade;

• Aprimoramento do Cadastro Único (CadÚnico), com qualificação dos postos de atendimento social;

• Realizar busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade social

• Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, Organizações da Sociedade Civil

• Promover a modernização e descentralização dos serviços de saúde para as mulheres

• Garantir os direitos das mulheres em situação de violência,

•  Criação de estruturas com o objetivo de articular, mobilizar e promover a garantia dos direitos e ações afirmativas para a população LGBTQIA+ no município de Teresina;

•  Desenvolver projetos de enfrentamento à exploração sexual das crianças e adolescentes;

•  Fortalecer o PAIF – Serviço de proteção e atendimento integral à família, aumentar a quantidade de profissionais dos CREAS 

• Criar plataforma e sistema informacional para mapear, agilizar e garantir o direito a inclusão do idoso quanto ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)  

• Estruturação e criação de um órgão municipal para promoção da Igualdade Racial

•  Mapear unidades religiosas, assegurando a isenção tributária e a regularização fundiária e o diálogo para conhecimento da realidade e demandas

• Viabilizar o “Conecta PET Teresina”, sistema integrado entre prefeitura, ONGs e protetores independentes, que disponibilizará uma plataforma destinada a adoção de animais. 

• Criar a central de atendimento e monitoramento para casos de maus tratos com provas via aplicativo, integrado a Delegacia de Proteção Animal, ou a Coordenação de Proteção Animal; 

•  Criar o Programa municipal de castração, encoleiramento com microchipagem em parceria com ONGs, Clínicas e Hospitais veterinários da capital

EDUCAÇÃO

• Integração com a Secretaria Municipal da Primeira Infância, em linha com o Pacto pelas Crianças do Piauí, com foco na universalização da cobertura vacinal e dos exames para os bebês, alfabetização da idade certa

•  Garantir políticas e ações pedagógicas planejadas que permitam que a Rede Pública Municipal de Teresina volte a figurar como referência nacional em termos de aprendizagem e desempenho dos estudantes, considerando sua proficiência medida em função da escala do SAEB

• Fortalecer a política de valorização do Magistério

•  Implantar programa de requalificação da infraestrutura das escolas e creches da rede municipal;

• Introduzir e integrar ferramentas tecnológicas interativas

• Duplicar a quantidade de escolas e oferta de matrículas da rede municipal de ensino em tempo integral

•  Ampliar a rede de laboratório de informática nas escolas da rede municipal do ensino fundamental nos anos finais para 100% das escolas;

•  Iniciar a ação de metodologias pedagógicas fundamentadas no Aprendizado Baseado em Projetos

• Criar, nas escolas dos anos finais, programa de aulas de imersão cultural associadas ao ensino de línguas estrangeiras

• Criar, nas escolas dos anos finais, programa pedagógico que ofereça aulas regulares de programação, robótica e pensamento computacional. Introduzir linguagens de programação como Python ou Scratch;

•  Ampliar as vagas em creches municipais e conveniadas: garantir 50% das crianças de 0 a 3 anos na escola (creche), até 2028 (esse indicador hoje é inferior a 30%);

• Garantir que o programa de alimentação escolar da rede municipal seja de qualidade

• Garantir qualidade e acesso ao transporte escolar especialmente aos alunos da zona rural;

• Criar Programa de apoio às crianças e adolescentes em idade escolar, vítimas de violência, bullying e demais ações discriminatórias;

• Criar programas de apoio Psicológico e Bem-Estar para os professores, ajudando a lidar com o estresse e melhorando a qualidade de vida no trabalho

•  Fortalecer os Programas de Capacitação e Atualização

• Criar o Núcleo de Inovação Pedagógica

•  Criar um programa de letramento da rede Municipal de Teresina

CULTURA E TURISMO 

• Transformar a Fundação Cultural Monsenhor Chaves em Secretaria de Cultura

•  Atualizar o PDTIS - Plano de Desenvolvimento do Turismo Integrado e Sustentável como instrumento de planejamento do turismo

• Criar o aplicativo de “Teresina+ Cultura”, que irá disponibilizar a agenda cultural da cidade, espaço de lazer e turismo, sendo alimentado pelas empresas parceiras de eventos e meios de comunicação

• Instituir um Sistema Municipal de Informação e Indicadores Culturais

• Criar Programa de implantação de corredores gastronômicos nas principais zonas da cidade;

•  Criar um programa permanente de capacitação turística para os empresários e colaboradores do trade turístico, em parceria com o SEBRAE, Secretaria Estadual do Turismo e MTur

•  Incentivar o Turismo Rural como opção ecológica e fonte de renda nas pequenas propriedades rurais;

• Promover o turismo por meios digitais, disponibilizando um website e um aplicativo de smartphone com informações completas sobre os destinos turísticos da cidade

•  Incentivar o desenvolvimento da infraestrutura para recebimento de turistas por meio de políticas de atratividade para investimentos em hotéis e estúdios (short stay).

•  Promover a valorização dos museus e teatros

•  Criar um ambiente propício para a inovação na área de entretenimento,

•  Estabelecer parcerias estratégicas com empreendedores locais,

• Elaborar Plano de Marketing para promover Teresina

JUVENTUDE

• Incentivar e fortalecer o empreendedorismo e a economia criativa e solidária;

•  Promover a realização de Conferências Municipais da Juventude e

• Apoiar a adoção pelos jovens de novas tecnologias visando à preparação para o mercado de trabalho

• Fomentar o acesso da juventude às ações preventivas e assistenciais junto à Atenção Básica em Saúde;

• Criar parcerias com instituições que oferecem formação profissional gratuita (IFPI, SENAC e SENAI) disponibilizando várias opções de cursos técnicos;

•  Criar Programa eficiente de prevenção a violência e uso de drogas com foco na prevenção e proteção dos jovens buscando reinseri-lo na sociedade;

•  Viabilizar espaços de coworking para os jovens trabalharem em projetos colaborativos

•  Estimular parceria com o governo estadual para Programas de Fase preparatória para o ingresso na universidade.

ESPORTES E LAZER 

• Realizar estudo para viabilizar a Parceria Público-Privada para o estádio municipal Lindolfo Monteiro;

• Criar um calendário de competições esportivas na capital para crianças, jovens e adultos com a finalidade de buscar inserir Teresina no calendário nacional de competições

•  Ampliar e melhorar a rede de ciclovias, ciclofaixas, bem como sinalização e iluminação, estimulando a prática do ciclismo; reformar e ampliar o bicicletário em áreas de Teresina; 

• Criar espaços de lazer e revitalizar os parques/praças por toda a cidade

• Ampliar programas de práticas esportivas em modalidades já existentes em Teresina incentivando participações em competições nacionais e internacionais;

• Recuperar os principais equipamentos esportivos municipais;

• Criar o Mais Lazer Teresina

•  Incentivar os esportes aquáticos integrando os rios e a comunidade afim de conscientizar sobre limpeza dos mesmos;

•  Apoiar e estimular o esporte paralímpico;

•  Criar o aplicativo Lazer Teresina para mapear e incentivar o uso das infraestruturas esportivas, além de promover a socialização por meio do esporte;

• Reforçar e ampliar o Bolsa Atleta Teresina, estimulando os jovens talentos do esporte, garantindo suporte financeiro e acesso a treinamentos especializados;

•  Estimular campanhas de conscientização e promoção da atividade física regular destacando os benefícios e combate o sedentarismo

•  Fortalecer o Programa Escola Aberta que visa a utilização das instalações escolares para atividades esportivas, culturais e lazer da comunidade fora do horário escolar.

SEGURANÇA PÚBLICA E NO TRÂNSITO 

• Implantação gradual da Tarifa Zero para o transporte público de Teresina; 

•  Implantar Programa de redução da idade média da frota;

• Aprimorar o sistema de transporte rural e de veículos alternativos; 

• Criar aplicativo municipal de viagens articulando os modais - táxi, ônibus e veículos de  aplicativos; 

• Criar a Agência Reguladora de Transportes e reestruturar a governança do sistema de bilhetagem eletrônica

•  Viabilizar a criação do Terminal Intermodal do Livramento;

•  Garantir a participação social e a transparência nas ações de gerenciamento do sistema de transporte público;

•  Implantar o programa “Teresina Motovida”  

•  Estabelecer Programa de modernização tecnológica e qualificação da sinalização viária do município;  

•  Buscar viabilizar em parceria com o Governo Federal e Estadual as seguintes obras:

• Implantar Programa de Segurança Viária nas principais vias da cidade, com foco na implantação de faixas e semáforos inteligentes;

• Implementar medidas para otimizar o fluxo de veículos nas áreas centrais, buscando maior eficiência e fluidez no trânsito local;

•  Criar um núcleo de estudos para implementação de políticas para redução em 50% das taxas de mortalidade no trânsito

• Criar Programa de ações integradas de segurança pública municipal com o Governo do Estado

• Ampliar o número de Câmeras de Segurança no Centro de Controle Operacional – CCO

• Viabilizar a integração do sistema de monitoramento público e privado,

• Promover a integração e compartilhamento de dados e informações do CCO com os principais órgãos de segurança pública

• Utilizar drones, quando necessário, para o acompanhamento de atividades nos principais parques e praças da cidade

•  Ampliar o efetivo da Guarda Municipal e aquisição de novas viaturas e equipamentos tecnológicos;

•  Fortalecer o grupamento especializado da Guarda Municipal para cobertura da Zona Rural de Teresina

INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO 

•  Implantar o Programa de Regularização Fundiária em Teresina com o intuito de garantir a entrega do título de propriedade para 100% dos imóveis municipais;

• Viabilizar as obras de macrodrenagem na região dos bairros São Pedro/Tabuleta, Residencial Torquato Neto e Portal da Alegria;

• Fortalecer a política de resíduos sólidos do município equacionando as questões legais em relação à coleta e tratamento dos resíduos de modo inovador;

•  Dar sequência ao processo de modernização do serviço de Iluminação Pública do Município, por meio da substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED

•  Implantar o “Programa Calçada Legal” com foco na uniformidade, padronização, arborização e acessibilidade com foco nas principais vias da cidade, nas zonas comerciais e de espaço de lazer;

•  Criar política de alerta de riscos de alagamento, inundações e deslizamento de terras utilizando alarmes sonoros, sinalização das vias por meios diversos;

• Atualizar o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina;

•  Buscar viabilizar recursos junto ao Governo Federal para implantação das obras das seguintes bacias de drenagem

•  Fortalecer a política municipal de habitação em associação ao Programa Minha Casa Minha Vida

•  Exigir junto à empresa Águas de Teresina a reconstrução adequada dos calçamentos após a instalação do serviço de esgoto e água, garantindo a qualidade no asfalto, a fim de evitar desníveis

•  Desenvolver Projetos de Revitalização e Requalificação Urbana, através de metodologias participativas;

•  Desenvolver um programa permanente de melhoria das estradas rurais.

MEIO AMBIENTE E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 

• Criar a Coordenação Municipal de Políticas do Clima 

•  Ampliar o índice de cobertura de área verde

•  Promover a digitalização dos Processos

• Ampliar o número de PEVs (Ponto de Entrega Voluntária)

• Criar Programa de Revitalização de Parques Ambientais 

•  Explorar soluções de resfriamento urbano, como a instalação de plantas de resfriamento de água subterrâneas e sistemas de nebulização em espaços públicos para reduzir a temperatura ambiente;

•  Incentivar a participação da comunidade em iniciativas de combate ao calor

• Promover a adoção de sistemas de energia solar em edifícios públicos e privados

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 

•  Criar o Programa “Destrava Teresina”, com o objetivo de acelerar as ações da Prefeitura que melhorem o ambiente de negócios na cidade

• Criar o Programa “Industrializa Teresina” com foco em produtos primários e manufaturados

• Criar, em parceria com o Governo Estadual, micro e pequenas empresas focadas em inovação para o desenvolvimento de soluções/ aplicativos

• Desenvolver programas de apoio abrangentes para empreendedores

• Incentivar a criação de espaços dedicados à organização e alocação de microempreendedores, como vendedores ambulantes, e promover a instalação de pequenos shoppings privados voltados para camelôs e comerciantes; 

•  Viabilizar a criação de um centro logístico para distribuição de produtos de Teresina para outras partes do Brasil e para exportação

•  Ampliar as linhas de crédito do Banco Popular de Teresina para o fomento dos pequenos negócios para os produtores da agricultura familiar, ambulantes; mulheres empreendedoras e de aquisição de meios de transporte de baixo custo (bicicletas elétricas) para geração de renda; 

• Estimular por meio de parcerias com o SEBRAE e ações da nova Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, o desenvolvimento de incubadoras de empresas e programas de mentoria

•  Incentivar e fortalecer a produção orgânica nas hortas comunitárias e campos de produção da zona rural de Teresina (Cinturão verde); 

•  Fortalecer o Serviço de Inspeção Municipal - SIM

• Facilitar a formação de parcerias público- -privadas para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana e revitalização de áreas comerciais;

•  Incentivar e apoiar a participação de empresas teresinenses em eventos e feiras internacionais e nacionais,

•  Incentivar a economia da zona rural de Teresina, levando em consideração suas potencialidades e capacidade produtiva

• Estabelecer programa de capacitação em economia digital pela Fundação Wall Ferraz (FWFTECH). 

•  Investir em parcerias com instituições de ensino para oferecer formação e treinamento em habilidades específicas demandadas pelo mercado de prestação de serviços;

• Firmar parcerias com entidades empresariais para o estímulo ao primeiro emprego e ao jovem aprendiz

•  Viabilizar um programa de capacitação em gestão financeira junto aos microempreendedores individuais – MEI, através da Fundação Wall Ferraz e o SEBRAE.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 

• Transformar a Prodater em Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Implantar a Lei municipal da Inovação com objetivo de criar mecanismos de estímulo a inovação, através de chamadas públicas, bolsa de estudos e pesquisas, e aporte de recursos financeiros para projetos de empreendedores, usando recursos do Banco Popular de Teresina
• Implantar o GOV.THE- portal de serviços com elevação do padrão de atendimento ao cidadão
• Criar o Protocolo Eletrônico nos Bairros, com integração dos serviços públicos municipais, voltado para os teresinenses que ainda não possuem acesso à tecnologia
• Automatizar os processos com Inteligência Artificial (IA) para avançar na transformação digital da prefeitura; 
• Adotar os Pagamentos Digitais - todos os pagamentos de taxas, impostos, tarifas e tributos poderão ser realizados por meios digitais, como Pix, cartão de crédito, com conferência automática, sem a necessidade de presença física nas unidades da prefeitura para informar pagamentos;

GOVERNANÇA

• Criar o “OPA Cidade”, a partir da reestruturação do Orçamento Popular de Teresina para que funcione nos moldes do OPA – Orçamento Participativo Digital do Governo Estadual; 

•  Garantir a participação social na concepção, implementação e monitoramento das políticas públicas municipais; 

• Viabilizar a valorização dos servidores públicos municipais, observando as condições de sustentabilidade fiscal do município;

•  Garantir a administração correta e transparente dos recursos do Instituto de Previdência do Município de Teresina – IPMT; 

• Fortalecer o aplicativo da Defesa Civil com mapeamento das áreas de riscos e visando dar mais agilidade aos atendimentos e cadastro de munícipes que buscam auxílio ou sanar dúvidas;

•  Viabilizar o Ponto Trabalhador Legal: local para descanso com TV, refeitório e banheiros que será oferecido aos trabalhadores (Mototáxis, taxistas, trabalhadores autônomos).

AÇÕES TRANSVERSAIS PARA O CENTRO 

•  Criar uma estrutura coordenada, ligada diretamente ao gabinete do Prefeito, Coordenação Municipal do Centro da Cidade. 

•  Implementar um abrangente plano de revitalização urbana, englobando melhorias na infraestrutura, calçadas, iluminação e espaços públicos; 

• Estimular a incorporação de arquitetura moderna e acolhedora para criar um ambiente contemporâneo e agradável; 

•  Otimizar o uso das Praças, investindo em sua revitalização e transformando-as em espaços atrativos e multifuncionais; 

• Renovar os Mercados Públicos, transformando-os em polos atrativos, unindo aspectos comerciais, culturais, gastronômicos e turísticos; 

•  Incentivar ativamente a construção de unidades habitacionais, desencadeando um processo de renovação e revitalização do centro urbano, tornando-o um espaço residencial pulsante e atrativo; 

• Criar políticas de incentivo fiscal robustas para projetos de requalificação de imóveis que integrem espaços residenciais e escolares, promovendo não apenas a recuperação estrutural, mas também a ocupação habitacional, contribuindo assim para uma revitalização completa do ambiente urbano central; 

• h) Preservar os Serviços Públicos no Centro: Incentivar a permanência dos órgãos e instituições de serviços públicos no coração da cidade, desencorajando sua realocação para outras áreas. O objetivo é manter a vitalidade do Centro e garantir o acesso facilitado a serviços essenciais para a comunidade;

•  Estimular de maneira proativa a integração entre o centro comercial e o Polo de Saúde, buscando criar sinergias que promovam um ambiente saudável e benefícios mútuos para ambas as áreas;

•  Criar o Projeto “Centro Seguro”, garantindo a efetiva ocupação do Centro da capital pela Guarda Municipal, disponibilizando equipes fixas nas praças centrais e equipes circulando pelo entorno.

Clique aqui e confira a íntegra do Plano de Governo de Fábio Novo

Fonte: Portal A10+