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O número de denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí cresceu 40% em apenas uma semana. Até a sexta-feira que antecedeu o primeiro turno das eleições, o órgão havia recebido dez denúncias. Nesta sexta-feira (9), o número chegou a 14 registros. A maioria dos casos envolve tentativas de impedir que trabalhadores exercessem o direito ao voto ou situações de pressão para que participassem de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores.

As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio. Além do recebimento e da apuração dos casos, o MPT no Piauí já expediu cinco recomendações com o objetivo de fazer cessar as práticas de assédio eleitoral e assegurar aos trabalhadores o direito de exercer livremente suas escolhas políticas, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente de trabalho.

De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a necessidade de conscientização sobre os limites da atuação dos empregadores durante o processo eleitoral.

"O aumento no número de denúncias demonstra que ainda enfrentamos situações em que empregadores tentam utilizar a relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política dos seus empregados. É importante reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas, tampouco obrigado a participar de eventos de campanha eleitoral. O voto é um direito fundamental e deve ser exercido de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão", destaca o procurador.

Como denunciar

Os trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem procurar o Ministério Público do Trabalho. As denúncias podem ser apresentadas presencialmente nas unidades do MPT nos municípios de Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelos seguintes canais:

• Site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
• Telefone: (86) 3214-7500
• WhatsApp: (86) 99544-7488

O MPT orienta que os denunciantes apresentem o máximo possível de informações sobre os fatos, incluindo mensagens, áudios, vídeos e outros elementos que possam auxiliar na apuração.

Fonte: MP-PI