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Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) se reuniram para tratar do transporte para eleitoras e eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais nos dias das eleições deste ano. A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (26/8) na sede do Tribunal.
O transporte gratuito para esse grupo de eleitores faz parte do programa Seu Voto Importa, regulamentado pela Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das iniciativas é oferecer, por meio de acordo de cooperação, transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais, dentro da disponibilidade de cada município.
“Nesse encontro, nós pudemos tratar sobre o acordo de cooperação que o Tribunal está construindo junto com parceiros, como a SASC, para garantir que os eleitores dessas comunidades tenham transporte no dia da eleição”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior.
O TRE-PI deve disponibilizar, nos próximos dias, formulário para que eleitoras e eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais informem suas localidades e se há necessidade de transporte para o dia da eleição. No Piauí, de acordo com a Estatística do Eleitorado do TSE, 3.491 informaram que pertencem a comunidades quilombolas ou tradicionais e 868 se declararam indígenas.
Para o secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Kaire Vinicius de Aguiar, a iniciativa, além de possibilitar a escuta, permite que as comunidades quilombolas e indígenas que não têm acesso aos locais de votação possam exercer o direito ao voto. “Quando nós trabalhamos no sentido de facilitar, de possibilitar que essas populações possam exercer o seu direito de voto é algo maravilhoso. É fazer política pública, é exercer o poder público para melhoria da vida da população”, disse.
Participaram do encontro a chefe do núcleo de governança da acessibilidade e inclusão, Flávia Raphaela Franco Monteiro; o coordenador de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas da SASC PI, Marcos Vinícius; e o diretor dos Povos Originários da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários, cacique Henrique Manoel do Nascimento.
Programa Seu Voto Importa
Instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa Seu Voto Importa também prevê transporte especial individual gratuito para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação. No Piauí, há 34.375 eleitoras e eleitores com deficiência.
Fonte: TRE-PI
