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A diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Luana Barradas, comentou, durante entrevista à TV Antena e ao A10+, sobre a aprovação da resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos.
"A expectativa é de que o volume de CNH aumente significativamente, porque a população realmente está tendo um benefício muito grande com relação a isso. Claro, tem um impacto muito direto e grande na operação do órgão. A gente está esperando sair no Diário Oficial da União para que a gente consiga começar a tomar as devidas medidas de mudança, principalmente nas regras do sistema. Temos aí duas opções agora, a autoescola e instrutores. Mas a Senatran, antes de aprovar essa resolução, fez um estudo de que cerca de 60% a 70% seria reduzido do valor da CNH. Com o tempo, nós veremos como vai se comportar esse tipo de mercado aqui no Piauí", afirmou.
A gestora pontuou que agora o mercado piauiense precisa se reorganizar. "A gente não tem certeza se autoescolas fecharão ou não, mas certamente mudará o ramo do mercado. Outra mudança importante que impacta é a das aulas práticas. Além da redução da carga horária obrigatória de 20 horas aulas, ter diminuído para 2 horas, agora o cidadão tem a opção de, além da autoescola, fazer a aula prática com um instrutor autônomo credenciado no Detran. É importante frisar que não é qualquer pessoa que vai poder dar aula para outra. Um instrutor precisa ter o curso de instrutor de trânsito e precisa ser credenciado no Detran", destacou.
Luana explicou que a resolução deixa mais flexível também a questão do exame prático. "Por exemplo, agora a gente pode utilizar o monitoramento eletrônico que a gente já tem aqui no Piauí. A questão do examinador não se faz mais necessária dentro do veículo. O Detran pode destacar o servidor apenas para dar instruções e acompanhar o candidato dentro do veículo", concluiu.
O que muda
Conforme a Agencia Brasil, a abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.
O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Fonte: Portal A10+
