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O aumento do diesel voltou a preocupar o país e acendeu o alerta entre governo federal, estados e, principalmente, caminhoneiros. Em uma semana, o preço médio do litro passou de R$ 6,08 para R$ 6,80 nos postos, uma alta de mais de 11%, segundo a Agência Nacional do Petróleo. Com guerra no Oriente Médio, tensão no mercado internacional e ameaça de paralisação de caminhoneiros, o presidente Lula decidiu agir e pediu a ajuda dos governadores.
De um lado, o governo federal já mexeu no que é da sua parte: a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel. Só que esse imposto representa apenas cerca de 5% do preço final do combustível. Para tentar tornar o desconto mais sentido no bolso, o Planalto ainda acrescentou uma subvenção, justamente para dobrar o efeito desse alívio. Do outro lado, veio o pedido aos estados: zerar o ICMS sobre o diesel importado por dois meses, em abril e maio.
A conta é pesada: o custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês para União e estados. A proposta é que metade desse esforço seja bancada pelo governo federal e a outra metade pelos governos estaduais. O Piauí decidiu entrar no jogo.
“O presidente Lula fez uma proposta aos estados e o Piauí já concordou em contribuir”, afirmou o governador Rafael Fonteles. Segundo ele, a ideia é clara: “Trata-se de zerar o ICMS do diesel importado por um período determinado, até 31 de maio. É um sacrifício, mas é em prol desse momento desafiador da geopolítica que está interferindo no preço dos combustíveis.”
Fonteles reconhece que, na visão dos estados, o ideal seria uma compensação maior da União. “O ideal é que houvesse a compensação total, porque o ente mais forte da federação é o governo federal”, disse. Mesmo assim, ele reforça que o Piauí topou ajudar: “Vamos dar nossa contribuição, vamos fazer o nosso sacrifício.”
Mas o governador faz questão de bater em um ponto sensível para qualquer consumidor: de nada adianta zerar imposto se o preço não cai na bomba. “Há muito receio de que, quando há redução de tributo, isso não vá para o preço. Fique ao longo da cadeia produtiva. Nós não queremos admitir isso”, disparou.
Fonteles defende que sejam criados mecanismos para garantir que o desconto chegue ao motorista. “Se houver uma redução de 50 centavos, de R$ 1,50, o que for reduzido do tributo seja, de fato, reduzido no preço. Tem que repercutir na bomba, lá no posto, para beneficiar a população”, cobrou. Ele diz que não basta fiscalização em posto de gasolina: é preciso olhar tudo.
“Além da fiscalização, você tem que analisar toda a cadeia, desde a importação, a distribuição, a refinaria, onde quer que seja. Essa redução de tributo não pode virar aumento de lucro para algum elo dessa cadeia produtiva, seja o importador, o distribuidor, a refinaria ou o posto”, afirmou.
O governador admite que é uma operação complexa, ainda mais com refinarias privadas e grandes grupos internacionais no setor. “É uma operação complexa, mas eu acredito que o Estado, regulando de forma adequada, encontrará uma solução. Não é simples, mas é possível”, avaliou. Segundo ele, estados e governo federal já fazem fiscalização contra abusos hoje, mas agora o desafio é outro: “Estamos falando de algo a mais, de garantir que qualquer redução de tributos repercuta no preço na bomba.”
Do ponto de vista político, Fonteles também já alinhou o Piauí com a proposta nacional. Ele disse que, embora a decisão formal dos secretários estaduais de Fazenda só deva sair numa reunião do Confaz, marcada para o dia 27 em São Paulo, a posição dele está fechada: “O governador do Piauí já determinou ao secretário Emílio: ele tem juízo, ele vai votar favoravelmente, porque consideramos a proposta razoável. Esperamos que haja realmente adesão completa, porque isso precisa da cooperação de todos os estados para funcionar.”
Encontro no Piauí
Enquanto o debate técnico avança, o Piauí está no centro das discussões sobre finanças públicas. De quarta (18) a sexta-feira (20), Teresina sedia a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), ligado ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). O encontro reúne representantes das 26 unidades da Federação e do Distrito Federal, no Blue Tree Towers Rio Poty, para discutir temas fiscais e financeiros de impacto nacional. O próprio Rafael Fonteles participou da abertura do evento.
Nessa reunião, o assunto diesel e a proposta de zerar o ICMS sobre o produto importado devem entrar na pauta das conversas entre os secretários. A ideia é afinar a posição dos estados, discutir os impactos nas contas públicas e, principalmente, buscar soluções para que o esforço de União e governos estaduais não vire apenas renúncia de receita, mas se transforme em redução real no preço do combustível.
Mesmo em meio a esse ambiente técnico e político, o governador insiste em resumir o problema numa frase simples, que qualquer motorista entende: o que importa é o preço no posto. “Esse esforço fiscal que está sendo feito pelo governo federal e pelos governos estaduais tem que beneficiar a população e não alguns empresários que estão ao longo dessa cadeia de distribuição”, concluiu.
Fonte: Portal A10+
