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O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a ordem de prisão contra o cantor Gusttavo Lima. Na mesma decisão, o magistrado também derrubou a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo.
Na última segunda-feira (23), a juíza Andrea Calado da Cruz havia decretado a prisão do cantor em investigação da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais. Nesse mesmo processo, foram presas a influenciadora digital Deolane Bezerra e a mãe dela, ambas soltas.
Segundo o desembargador, a decisão que decretou a prisão não tem “lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
“Destarte, da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar”, afirmou.
Sobre a acusação de que o cantor teria ajudado foragidos da justiça, o magistrado explicou que não há provas disso. “Há informações dele ter viajado na companhia de José André da Rocha Neto e de Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, com destino à Grécia. Entretanto, analisando o Relatório referente ao Inquérito Policial, depreende-se que o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto as prisões preventivas foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”, afirmou.
A Operação Integration pretende desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. Na ordem de prisão de Gusttavo Lima, a juíza destacou que uma empresa do cantor teria ocultado quase R$ 10 milhões, 5.720 euros (cerca de R$ 35 mil), 5.925 libras (cerca de R$ 43 mil) e 1.005 dólares (cerca de R$ 5.500) provenientes dos jogos.
O que disse a defesa de Gusttavo Lima
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. André Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.
Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.
A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor Gusttavo Luma jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.
Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores.
Fonte: R7