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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou sexta-feira (10) que as transações financeiras via PIX não serão taxadas. Desde quinta (9), circulam pelas plataformas digitais fake news que informam sobre uma cobrança de impostos em movimentações acima de R$ 5.000 feitas pela modalidade. “Não vamos taxar de forma alguma”, garantiu o petista, ao informar que doou, via PIX, R$ 1.013 para o Corinthians.
“Tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o PIX. Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o PIX. O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, declarou.
As informações falsas começaram a circular depois que a Receita Federal atualizou as regras de monitoramento de movimentações financeiras. Desde o início do mês, as operações via PIX são fiscalizadas — como é feito com as demais modalidades, como o cartão de crédito.
As novas medidas da Receita visam evitar sonegações no Imposto de Renda. Com as mudanças, o órgão será avisado pelas instituições financeiras quando os gastos mensais forem maiores que R$ 5.000 para pessoas físicas e acima de R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
“A Receita Federal não vai cobrar impostos sobre o PIX. O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o PIX. A Receita vai receber só valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada operação”, explicou o órgão, pelas redes sociais.
Antes, as instituições financeiras tinham de informar à Receita movimentações acima de R$ 2.000 para pessoas físicas e maiores de R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas. “Na e-Financeira [sistema digital do órgão], não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta”, destacou a Receita, em nota.
Fonte: R7