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A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou em reunião extraordinária nesta segunda-feira (20) a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz, dois tipos não parboilizados e um tipo polido/brunido. Esses produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. A medida busca evitar que a oferta de arroz seja comprometida no Brasil por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por cerca de 70% da produção nacional. O Ministério da Agricultura e Pecuária e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) haviam solicitado ao governo que reduzisse a zero o imposto sobre o arroz diante da calamidade no estado gaúcho.
No dia 10 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória autorizando a importação de até um milhão de toneladas de arroz para amenizar as consequências econômicas das enchentes no RS. A medida é excepcional e vale apenas para este ano.
A tarifa zero passa a valer da data de publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) vai monitorar a situação do Rio Grande do Sul, para avaliar a possibilidade de prorrogação, cado seja necessário, do período de vigência.
A maior parte das importações de arroz no Brasil vêm de países do Mercosul, e têm alíquota de 0%. Entretanto, há potencial para importação de outros países fora do bloco, como a Tailândia. As compras de arroz da Tailândia representaram até abril de 2024, 18,2% do total importado pelo Brasil.
Enchentes no RS não afetarão o abastecimento de arroz no Brasil, diz presidente da Federarroz
Em entrevista à Record News, o presidente da Federarroz, Alexandre Velho, comentou as especulações de que o Brasil poderia sofrer desabastecimento de arroz após as enchentes. Segundo o especialista, o estado já colheu 84% da safra com bons níveis de produtividade. Desta forma, a maior dificuldade para abastecer os grandes centros consumidores eram as estradas interditadas por conta das chuvas, mas a questão foi solucionada com a criação de rotas alternativas.
Fonte: R7
