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Uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), identificou irregularidades em postos de combustíveis durante mais uma etapa da Operação Petróleo Real. A ação ocorreu entre os dias 9 e 13 de novembro e percorreu 18 municípios da Regional de Uruçuí.
Ao todo, 62 postos de combustíveis foram fiscalizados e 14 Autos de Infração foram lavrados. Desse total, 10 foram motivados por irregularidades nas bombas medidoras, que forneciam quantidade inferior à registrada no equipamento, fazendo com que o consumidor recebesse menos combustível do que efetivamente pagou.
Outros quatro autos foram emitidos devido à presença de extintores de incêndio com prazo de validade vencido nos estabelecimentos.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, principalmente em relação à quantidade de combustível fornecida pelas bombas e às condições de segurança dos postos.
Segundo a coordenação-geral do Procon/MPPI, a atuação conjunta com o Imepi busca combater irregularidades no mercado de combustíveis, garantir que o consumidor pague pela quantidade efetivamente adquirida e assegurar o cumprimento das exigências de segurança.
Municípios fiscalizados
As equipes percorreram os municípios de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Bertolínia, Sebastião Leal, Antônio Almeida, Porto Alegre do Piauí, Marcos Parente, Canavieira, Manoel Emídio, Flores, Rio Grande do Piauí, Ribeira, São José do Peixe, São Francisco do Piauí, Jerumenha e Itaueira.
Fonte: Portal A10+
