📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O prefeito de Oeiras, Dr. Hailton Alves, revelou que sua gestão herdou um rombo financeiro de R$ 192.046.895,87 da ex-gestão do município, comandada pelo ex-prefeito José Raimundo de Sá Lopes. Os dados foram identificados após auditoria contábil realizada pela Prefeitura. Diante das irregularidades encontradas, o relatório da auditoria foi encaminhado aos órgãos de fiscalização, como Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Justiça Federal, para que se apure as responsabilidades e sejam aplicadas as punições.
Quase R$ 100 milhões em débitos foram identificados apenas referente às contribuições previdenciárias junto à Receita Federal. Mais de R$ 46 milhões são referentes às dívidas inscritas na União, que levaram o município a ser inserido no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados), um registro do Governo Federal que lista aqueles que possuem pendências financeiras com órgãos e entidades federais.
Os débitos não param por aí. O levantamento apontou ainda mais de R$15,5 milhões em precatórios, R$ 3 milhões em restos a pagar deixados pela gestão anterior, R$ 10.670.594,57 em depósitos e consignações que deveriam ter sido repassados, mas foram retidos pela antiga gestão. Além das dívidas consolidadas, a gestão ainda realizou um empréstimo de R$ 16.948.356,34 para as próximas gestões.
O prefeito destacou que ficou bastante decepcionado com a situação encontrada no município. “Esse ano foi um ano difícil. Imaginávamos que seria tranquilo porque o ex-grupo que administrava a cidade evidenciava que, mesmo se perdesse as eleições, entregaria a cidade equilibrada financeiramente e em funcionalidade. Ao assumirmos, o cenário encontrado foi outro: dívidas, município no Cadin, recursos bloqueados, prédios públicos e equipamentos com estruturas sucateadas”, relatou.
Dr Hailton denunciou ainda que a equipe de transição teve dificuldade de obter dados e reconstituir informações para compor os relatórios porque houve dados apagados em computadores, ausência de relatórios e negativa em apresentar documentos que foram solicitados pela atual gestão. “Não foi uma auditoria simples de ser realizada. Foi um trabalho intenso, mas queríamos fazer essa prestação de contas com o povo oeirense baseada em evidências”, frisou.
Logo nos primeiros meses de administração, os desafios foram ainda maiores. Até mesmo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma das principais fonte de recursos da cidade, foi bloqueado por dois meses. Foram mais de R$2 milhões que deixaram de entrar nos cofres do município porque a gestão anterior não pagou o INSS das competências 11/2024, 12/2024 e 13/2024. “Tivemos que recorrer à Justiça Federal para podermos regularizar a situação para não termos prejuízos maiores até mesmo na oferta de serviços públicos essenciais”, revelou o prefeito.
Paralelamente ao rombo financeiro, a auditoria evidenciou que o patrimônio público foi entregue em estado de abandono. Ambulâncias estavam com portas amarradas com gazes; ônibus escolares encontravam-se sem pneus, baterias ou para-brisas; máquinas pesadas estavam desmontadas; computadores e impressoras quebrados; e contas básicas, como energia, em atraso. As regularidades atingiram até mesmo os impostos e tributos municipais, onde foram detectados indícios de manipulação de lançamentos do IPTU, em um possível favorecimento para determinados contribuintes.
Passados onze meses, o gestor diz que foram dias de dificuldades administrativas para manter a máquina funcionando, tentar reequilibrar a gestão e garantir, sobretudo, o pagamento dos servidores e fornecedores. “O cenário era de terra arrasada. Estamos organizando a máquina, plantando em 2025 para colhermos em 2026. Regularizamos os pagamentos com fornecedores, nossos servidores estão com o décimo terceiro salário pago e, paralelamente a isso, dando um salto de qualidade nos serviços públicos, como limpeza, saúde, educação. Ao final da nossa gestão, teremos um salto de qualidade de vida porque estamos fazendo uma administração equilibrada, planejada”, pontuou.
O prefeito também destacou que, apesar das dificuldades, sua gestão vem buscando parcerias para realizar os investimentos necessários e que muitas obras estão chegando na cidade. “Estamos contando com a sensibilidade e compromisso de todo o nosso grupo político para que as ações possam ser realizadas. Com o apoio do Governo, dos nossos deputados, senadores e vereadores, estamos levando obras de praças, pavimentações, unidades de saúde. Também estamos fazendo, com recursos públicos, obras fundamentais e que eram gargalos, como o abatedouro público, que foi revitalizado e modernizado e hoje é modelo, o cemitério municipal, nosso aterro, pontes, etc”, finalizou.
Fonte: Portal A10+
