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Agentes do Procon Piauí apreenderam 197 botijões de gás, em Riacho Frio, e interditaram uma farmácia irregular, em Parnaguá, durante uma operação de fiscalização com apoio da Promotoria de Justiça de Parnaguá.
Durante a ação, foram identificadas três revendas clandestinas de GLP operando de forma irregular. Ao todo, 197 botijões de gás foram apreendidos e transportados para uma revenda legalizada, onde foram armazenados em condições seguras, conforme exigência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além das apreensões, uma farmácia localizada no município de Parnaguá foi autuada e interditada por não possuir registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) nem alvará de funcionamento válido, o que compromete a segurança sanitária e o direito do consumidor, informou o Procon.
Os estabelecimentos comerciais notificados durante a operação terão o prazo de 15 dias úteis para apresentarem defesa junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá. A ação visa garantir que os produtos e serviços essenciais oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação, assegurando a saúde, segurança e os direitos dos consumidores da região.
O trabalho teve como foco a verificação de regularidade em supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Fonte: Portal A10+
