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A Secretaria de Administração do Piauí (SEAD), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), avança no processo de regularização fundiária urbana no Piauí. Mais de 10 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa. A meta é que até 2026 sejam entregues 100 mil registros de imóveis.
Três municípios do Piauí já passaram por pelo menos duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles Parnaíba, Floriano e Teresina que concentram a maior parte das entregas até o momento. A Superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, destaca a importância e a cobertura do programa pioneiro no Brasil e que tem o intuito ampliar a regularização em todo o estado.
“Hoje as entregas que realizamos estão concentradas em Teresina, mas nosso trabalho não para e em breve outras cidades do Piauí já irão receber o programa. Na capital nós já atuamos em pelo menos dezessete bairros, seja com entrega, seja dando início aos processos de regularização. Atualmente nós estamos executando algumas etapas do programa em Floriano e Parnaíba e logo mais pretendemos entregar a essa população o seu registro de imóvel”, completou.
Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez acontece graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da SPI e do poder judiciário. “Esse é um programa pioneiro no país e essencial para garantir o acesso à moradia digna para milhares de famílias. Nossas equipes estão em campo fazendo o mapeamento e vistoria dos imóveis e terrenos do estado para ver as ocupações estabelecidas em terrenos do Estado para que possamos proceder com a regularização fundiária dessas áreas”, destacou o secretário da Sead, Samuel Nascimento.
Conforme explica a diretora de regularização fundiária urbana da Sead, Ana Letícia, o trabalho começa na identificação de áreas do estado junto aos cartórios que apontam as matrículas dos imóveis. A partir daí, são encaminhadas para o núcleo geoespacial que mapeia essas áreas com o voo de drone e assim é feito o mapeamento da região dividindo em lotes. “Com esse mapa em mãos entramos na segunda etapa onde nos reunimos com o máximo de moradores possível, para esclarecer dúvidas acerca do programa e mobilizá-los para a terceira etapa do ProUrbe, que é receber nossas equipes de cadastro para colher informações do dono do imóvel e do próprio imóvel. Logo após esse recolhimento, encaminhamos os dados para o cartório e em poucos dias o registro é produzido e entregue nas mãos de seus respectivos donos.", detalhou Ana Letícia.
O ProUrbe foi criado em setembro de 2023, para regularizar imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado, e assim garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes. O programa é pioneiro no trabalho de regularização no Brasil, pois conta com soluções tecnológicas que aceleram os procedimentos necessários para a regularização, fluxo interno administrativo eficaz, legislação simplificada, que viabiliza a execução do programa e apoio pleno do poder judiciário que garante a segurança jurídica em menor tempo.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
