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O Brasil registrou em 2024 a maior redução de subsídios a combustíveis fósseis desde o início do monitoramento anual feito pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). De acordo com o estudo, o valor total destinado ao setor de petróleo, carvão mineral e gás natural foi de R$ 47 bilhões. Em 2023, foram gastos R$ 81,7 bilhões — uma retração de 42%.
O resultado foi impulsionado pela redução de 84% nos subsídios ao consumo de combustíveis fósseis, que caíram de R$ 39,8 bilhões para R$ 6,3 bilhões.
Agência Brasil
A principal razão foi a volta da cobrança do PIS e da Cofins sobre gasolina e diesel, medida que gerou uma economia estimada em R$ 33 bilhões aos cofres públicos.
“É um movimento histórico. Mostra que é possível rever desonerações ao consumo de combustíveis fósseis de forma planejada, sem gerar grandes impactos à população”, afirma Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
Fontes renováveis e desafios do setor elétrico
Enquanto os incentivos aos fósseis diminuíram, os subsídios às fontes renováveis tiveram leve alta, de 3,25%. A geração distribuída, modelo em que consumidores produzem sua própria energia, principalmente solar, recebeu a maior parte dos recursos: R$ 11,5 bilhões.
Apesar do aspecto positivo, o Inesc alerta que esse modelo é custeado por todos os consumidores de energia elétrica, por meio da conta de luz.
Além disso, o ONS (Operador Nacional do Sistema) não possui controle direto sobre a geração distribuída, o que pode gerar desequilíbrios em períodos de sobreoferta e comprometer a segurança do sistema.
“Isso demonstra o quanto os subsídios são capazes de interferir no planejamento do setor elétrico”, explica Cássio.
Mesmo com a redução geral de 34% nos subsídios totais (de R$ 99,8 bilhões para R$ 65,7 bilhões), ainda há desequilíbrio na destinação dos recursos. Para cada R$ 1 destinado a fontes renováveis, o governo direciona R$ 2,52 para combustíveis fósseis.
Reoneração e nova política
A análise anual também mostra que a reoneração não provocou aumentos expressivos nos preços dos combustíveis ao consumidor. Em 2024, a gasolina subiu 10,21%, o diesel, 3,41%, e o etanol, 20,46%.
O Inesc destaca que a Reforma Tributária sobre o Consumo, aprovada neste ano, trouxe avanços institucionais importantes. Entre eles, a criação do Imposto Seletivo e a avaliação obrigatória a cada cinco anos dos regimes especiais de tributação, que considera critérios de eficiência, eficácia e impacto climático.
“A queda dos subsídios aos combustíveis fósseis, acompanhada dessas medidas, sinaliza que o Brasil está dando passos na direção da reforma desses incentivos. Tais avanços deveriam estimular o governo a assumir uma postura mais contundente na COP 30”, ressalta Cássio.
Fonte: Agência Brasil
