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Após uma semana marcada pelo anúncio de socorro do governo federal ao setor aéreo, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta sexta-feira (10) confirmam o peso das passagens na inflação oficial do país, com alta de 6,08% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O pacote emergencial busca mitigar o impacto do recente reajuste de 54,6% no querosene de aviação, apesar do alerta dos especialistas: a desoneração tributária e o alívio no valor do barril de petróleo podem não impactar imediatamente o bolso do consumidor.
Entre as estratégias federais para conter as altas no segmento, a de maior impacto direto nos custos operacionais é a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o insumo, o que deve gerar uma economia de R$ 0,07 por litro.
Mestre em finanças e professor do Ibmec Brasília, Marcos Melo opina que, em meio a um cenário de incertezas, a desoneração não resultará, necessariamente, em passagens mais baratas.
“Certamente o combustível é um componente importante do custo das aéreas, mas há vários outros que não são diretamente relacionados com o preço da querosene de aviação ou dos combustíveis no geral”, diz Melo, que salienta que a alteração não deve apresentar distinção entre voos domésticos e internacionais.
A procuradora de assuntos tributários da OAB-DF Tatiana Navarro, por sua vez, reflete sobre a questão do ponto de vista técnico e destaca um argumento importante: a liberdade tarifária assegura autonomia às empresas na definição de seus valores. Logo, elas não possuem a obrigação legal de repassar o alívio fiscal ao público.
“É importante ressaltar que, por se tratar de uma liberdade da companhia aérea na formação do preço final de seu produto, caberá a ela a decisão de reduzir ou não os preços das passagens aéreas, visto que esta decisão impactará diretamente sua margem de lucro, assim como em seu posicionamento perante o mercado”, afirma.
Para Navarro, a economia de R$ 0,07 por litro, por força da alíquota zero, é insuficiente para que o passageiro note uma redução real nos bilhetes, dada a complexidade de fatores que compõem o valor final dos trechos. “Vejo que a medida pode reduzir o aumento, mas não causar uma queda nos preços”, finaliza.
Movimentação do governo
Além da isenção tributária, o Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Fazenda, definiu medidas como:
Crédito: O BNDES operacionalizará até R$ 2,5 bilhões por empresa via Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para compra de querosene, além de R$ 1 bilhão para capital de giro.
Flexibilidade: As transportadoras poderão adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea de abril a junho para o final de dezembro de 2026.
Escalonamento: A estatal permitirá que as distribuidoras parcelem os reajustes, suavizando as oscilações bruscas nas bombas dos aeroportos.
A iniciativa atende às pressões das companhias sobre o Planalto. Na última semana, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) publicou uma nota sobre os possíveis reflexos nas operações das empresas a partir do aumento anunciado pela Petrobras no início do mês.
A associação afirmou que a medida teria “consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços”, além de restringir a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo.
Preço do petróleo
A disparada no valor do derivado ocorre em um momento de forte instabilidade global, provocada pela escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.
Embora a commodity tenha caído abaixo de US$ 100 desde quarta-feira (8), após Donald Trump concordar com um cessar-fogo de duas semanas, o cenário ainda é incerto.
Para o professor de economia do Ibmec Brasília Renan Silva, o mercado de petróleo está vivendo um momento de alívio genuíno, mas ainda bastante cauteloso.
“Acredito que o mercado estava operando sob um ‘prêmio de risco’ muito elevado e, assim que a possibilidade de uma interrupção severa na oferta global diminuiu, vimos essa correção natural para patamares mais baixos, com o Brent recuando da casa dos US$ 110 para a faixa dos US$ 95″, aponta.
Silva projeta que, para o futuro, em curto prazo, é de se esperar uma “volatilidade descendente”, mas não uma “queda livre imediata”.
“Acredito que qualquer novo ruído geopolítico pode reverter esse otimismo rapidamente. Para os próximos dias, minha percepção é de que os preços devem apresentar uma constância maior dentro desse novo intervalo, consolidando a saída do pico de crise, mas sem retornar ainda aos níveis baixos do início do ano até que a oferta física esteja plenamente normalizada”, pontua.
Fonte: R7
