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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) contará com R$ 325,5 bilhões em 2025, de acordo com a portaria publicada pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). Esse valor representa um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação a 2024, equivalente a um acréscimo de 6,48% no financiamento da educação básica.
Do total, R$ 269 bilhões serão provenientes das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios. A complementação da União será de R$ 56,5 bilhões, um aumento de 15,8% (R$ 7,7 bilhões) em comparação ao ano anterior. Esses valores foram calculados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pela gestão do Fundeb.
Divulgação/ Governo Federal
O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou a importância do aumento no financiamento:
“Investir em educação é investir no futuro do Brasil. Esses recursos permitirão valorizar ainda mais os profissionais da educação e melhorar a infraestrutura escolar.”
Recursos
Pelo menos 70% do Fundeb será destinado ao pagamento de pessoal da educação básica, enquanto os outros 30% serão aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo melhorias na infraestrutura escolar e na qualidade do ensino.
Desde sua implementação em 2021, o novo Fundeb prevê uma complementação federal progressiva, que deverá alcançar 23% do total das receitas em 2026. Para 2025, a complementação será de 21%, distribuída em três modalidades:
- Valor anual por aluno: R$ 26,9 bilhões;
- Valor anual total por aluno: R$ 24,2 bilhões;
- Complementação do valor aluno ano resultado: R$ 5,4 bilhões.
Esse percentual é mais que o dobro da complementação prevista no antigo Fundeb, que era de apenas 10% entre 2007 e 2020.
Repasses
A distribuição dos recursos será realizada pelo FNDE em 13 parcelas mensais, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela portaria. Para garantir a eficiência e a transparência no uso dos recursos, as estimativas serão atualizadas a cada quatro meses, com base nos dados mais recentes, conforme determina a legislação do novo Fundeb.
Essa previsão reforça o compromisso do governo em fortalecer a educação básica, valorizando os profissionais da área e promovendo a equidade no acesso ao ensino de qualidade em todas as regiões do país.
Fonte: R7
