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O governador Rafael Fonteles (PT) informou nesta quarta-feira (18), em rede social, que o Piauí seguirá o novo piso nacional do magistério de R$ 4,4 mil que foi estabelecido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, esta semana.
"Sobre o Novo Piso Nacional do Magistério, anunciado nesta segunda pelo MEC, o Governo do Piauí informa que vai cumprir o piso salarial, como sempre fez na sua história. Ou seja, nenhum professor 40h da Rede Estadual de Educação (Ativo ou Inativo) receberá menos de R$ 4.420,55", escreveu Fonteles em rede social.
O chefe do executivo estadual informou também que já determinou que a equipe econômica e jurídica do Governo e a equipe da Seduc elaborem o parecer técnico para utilização dos recursos do Fundeb, para que seja realizado pagamento de abono mensal (e não mais abono anual), para os profissionais que são remunerados pelo Fundeb.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Ainda em postagem, Fonteles relatou que nos próximos dias o governo vai pagar o abono complementar do Fundeb aos profissionais da Educação.
"Uma boa notícia para os profissionais da Educação do Estado do Piauí: nos próximos dias, pagaremos mais de R$ 142 milhões referentes ao abono complementar do Fundeb e ao rateio do precatório do antigo Fundef", completou Fonteles.
O petista citou que são mais de R$ 35 milhões do Fundeb (que se somam aos mais de R$ 149 milhões pagos em dezembro) e mais de R$ 107 milhões da primeira parcela do Fundef, totalizando mais de R$ 291 milhões em remuneração extra para os profissionais da Educação.
"Um professor 40 horas, por exemplo, com vencimento mensal de aproximadamente R$ 4 mil que tenha direito aos dois valores (Fundeb e Fundef), terá recebido no total mais de R$ 16 mil. Será o equivalente a 14º, 15º, 16º e 17º salários. Viva a Educação do Piauí", encerrou.
Fonte: Portal A10+
