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A nomeação de Aldo Luís Barbosa Dornel para os quadros da Polícia Militar do Piauí foi assinada pelo governador Rafael Fonteles e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). Segundo o documento, Aldo Dornel assumirá o cargo de Soldado da PM por conta de uma decisão judicial. Ele é acusado de assassinar Emilly Caetano (09 anos) durante uma abordagem policial que aconteceu na zona Leste de Teresina em dezembro de 2017.
O A10+ apurou que durante o processo para ingresso no cargo de Soldado da PM, Edital n°04/2009, Aldo Dornel foi primeiramente reprovado na etapa de exame psicológico, a 4° daquele certame. De acordo com a decisão da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aldo e outros candidatos entraram com uma liminar querendo a nulidade do exame, que primeiramente foi negada.
Naquela ocasião, Aldo Luís Barbosa Dornel foi considerado insuficiente nos quesitos controle emocional, ansiedade, impulsividade, flexibilidade e disciplina.
Em outra etapa do processo, Aldo entrou novamente com pedido de nulidade do exame psicológico, que foi julgado parcialmente procedente. Durante o processo foi afirmado que o certame “não cumpriu o requisito, jurisprudencialmente fixado, relativo à possibilidade de revisão de seus resultados, fundamento que acarreta sua nulidade”.
A decisão então dava o direito de Aldo Dornel ser submetido a um novo exame psicológico.
“DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de reformar a sentença a quo, para julgar parcialmente procedente a Ação Ordinária originária, reconhecendo a nulidade do exame psicológico pela ausência de motivação de suas reprovações e consequente impossibilidade de revisão do resultado obtido; e determinar que os Apelantes sejam submetidos a novo exame psicológico, o qual sejam respeitados os requisitos jurisprudencialmente consolidados (previsão legal , objetividade dos critérios adotados e possibilidade de revisão do resultado obtido pelo candidato); ficando a eventual nomeação e posse condicionada à aprovação n novo exame psicológico”, diz a sentença proferida.
Relembre o caso
Emilly Caetano, de apenas 9 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo em dezembro de 2017, na avenida João XVIII, na zona Leste. Ela chegou a ser encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O caso aconteceu quando os policiais militares Aldo Dornel e cabo Francisco Venício Alves perseguiram o carro em que estava Emilly e sua família alegando que o veículo possuía características iguais a de um carro que estava sendo utilizado em assaltos.
O carro onde estava Emilly, seu pai, sua mãe e suas duas irmãs foi atingido por cinco disparos. Os pais da menina foram atingidos, mas sobreviveram.
Aldo foi preso em flagrante no dia 26 de dezembro de 2017, após o crime, e depois teve sua prisão convertida em preventiva. No dia 21 de setembro de 2018 o acusado foi posto em liberdade para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri.
Agora, em maio desde ano, sua volta aos quadros da Polícia Militar, por conta de uma decisão judicial, foi assinada pelo governador do Estado.
Fonte: Portal A10+
