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O primeiro esporte a conquistar uma medalha de ouro nos Jogos Olímpicos para o Brasil foi o tiro esportivo. Há 102 anos, Guilherme Paraense subia ao pódio para representar o país sendo atleta de um esporte que foi deixado de lado com o passar dos anos. Atualmente, os praticantes do tiro esportivo, CACs (Caçadores, atiradores e colecionadores registrados) sofrem com uma legislação descriminatória.
Em entrevista ao Cidade Alerta Piauí, na TV Antena 10, Porto Júnior, advogado e campeão nacional de tiro esportivo, explicou que com a cultura do desarmamento a população passou a ter um receio ao esporte e a situação de quem pratica, perante a lei, ficou mais complicada.
“Existe a desinformação contra as armas, um clube de tiro é muito mais seguro do que pensam, justamente pelas regras e normas. Eu também quando comecei tinha aquele certo temor. Como atualmente é proibido qualquer veiculação nas mídias de propaganda de armas de fogo, muitas pessoas nem sabem sobre a prática e discriminam. Além de até as próprias autoridades desconhecerem o esporte e os direitos dos praticantes”, relatou.
Ainda segundo o advogado, há uma dicotomia dentro da sociedade quando se trata do assunto. Porto Júnior destacou que atualmente para a população os únicos indíviduos que possuem armas de fogo, ou são policiais ou criminosos, e que isso não necessariamente deve ser a realidade.
“O problema é que hoje as pessoas acham que você faz o mal ou o combate com armas. Os CACs não têm arma pra cometer crime e nem pra combater o crime, o CAC tem arma apenas para a prática esportiva”, explicou.
Como virar CAC e quais são os requisitos
O advogado também informou que para se tornar um CAC é necessário cumprir 13 requisitos e um deles é possuir a ficha limpa. Porto Júnior relatou ainda que cada colecionador, atirador ou caçador pode ter mais de um registro.
“Você tem que cumprir 13 requisitos e acaba sendo privilégio de quem tem ficha limpa. Não pode estar respondendo a processo criminal e nem inquérito”, detalhou.
Ainda segundo o atirador, a capacidade técnica é atestada por um instrutor credenciado junto a Polícia Federal e capacidade psicológica é atestada por um psicólogo credenciado junto a PF. Também é necessário ser filiado a um clube de tiro.
De acordo com a legislação a idade mínima para ser um atirador esportivo registrado é 14 anos. Dos 14 aos 18 anos é necessário a autorização e presença dos responsáveis. Mas, para obter a própria arma de fogo, a idade mínima é 25 anos.
Número de novos registros de armas para CACs sobe 333%
Um levantamento do Exército mostrou que houve um aumento de 333% no número de novos registros de armas para CACs em 2021 em comparação com 2018. O total saiu de 59.439 registros para 257.541. No mesmo período, o número de CACs aumentou 325% – passou de 255.402 registros ativos, em 2018, para 1.085.888, em 2021.
A concessão de registro para CACs é feita pelo Exército por meio do Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas).
