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O Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), desenvolvido pela Secretaria da Administração (Sead), comemora um ano de atuação nesta sexta-feira (20); em 12 meses, mais de 32 mil imóveis foram regularizados no estado e, segundo o Governo do Estado, a meta é de 100 mil até 2026.
Além de Teresina, o programa atua em outros 12 municípios, como Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Picos, São João do Arraial, Santo Inácio e Floresta do Piauí, Campinas do Piauí, Isaías Coelho e Wall Ferraz. A capital do Piauí reúne o maior número de ações, com quase 25 mil imóveis regularizados. No interior, quem se destaca é o município de Guaribas que se tornou o primeiro município do país com 100% de imóveis regularizados no perímetro urbano.
“Esse é um programa pioneiro no país e essencial para garantir o acesso à moradia digna para milhares de famílias. Nossas equipes estão em campo fazendo o mapeamento e vistoria dos imóveis e terrenos do Estado para ver as ocupações estabelecidas para que possamos proceder com a regularização fundiária dessas áreas”, destacou o secretário da Administração, Samuel Nascimento.Processo de regularização fundiária
O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
O secretário da Administração explica que o trabalho começa na identificação de áreas do Estado junto aos cartórios que apontam as matrículas dos imóveis. A partir daí, são encaminhadas para o núcleo geoespacial que mapeia essas áreas com o voo de drone e assim é feito o mapeamento da região dividindo em lotes.
“Com esse mapa em mãos, entramos na segunda etapa onde nos reunimos com o máximo de moradores possível, para esclarecer dúvidas acerca do programa e mobilizá-los para a terceira etapa do ProUrbe, que é receber nossas equipes de cadastro para colher informações do dono do imóvel e do próprio imóvel. Logo após esse recolhimento, encaminhamos os dados para o cartório e em poucos dias o registro é produzido e entregue para seus respectivos donos”, detalhou o gestor.
Fonte: Portal A10+
