📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

A Justiça do Piauí proferiu decisão nesta sexta-feira (30), e determinou que operadora de planos Humana Saúde custeie, integralmente, os tratamentos de crianças e adolescentes com TEA, paralisia cerebrais e outros transtornos globais de desenvolvimento, dentro de um prazo de 48 horas.

A decisão foi proferida pelo desembargador Francisco Gomes da Costa Neto. Foi determinado também que sessões terapêuticas e tratamentos sejam realizados pelos profissionais que forem indicados pelos beneficiários, para respeitar o vinculo terapêutico, ainda que não sejam clínicas credenciadas, em casos excepcionais de ausência ou insuficiência da rede credenciada.

A operadora Humana Saúde deve realizar ainda o pagamento integral do tratamento diretamente às clínicas indicadas, através de acordo firmado entre as clínicas, profissionais e a Humana Saúde. A decisão alcança todos os usuários do plano de saúde da operadora.

A determinação surgiu de uma ação que foi movida pelo Ministério Público após um grupo de familiares responsáveis por cerca de 400 crianças com deficiências ou neurodivergências denunciarem o cancelamento do custeio de tratamentos em clínicas da capital e o reiterado descumprimento de decisões judiciais que o obrigavam a Humana Saúde retomar os atendimentos.

“Já estamos há mais de um ano denunciando o descaso e o desrespeito da Humana e outras operadoras aos usuários e à justiça. Tenho acompanhado a dor dessas famílias e confirmado nossa convicção de que os planos de saúde só pensam em lucro. Essa nova decisão é, sem dúvida, mais uma importante vitória, que mostra que, ao nos unirmos, temos mais força para lutar por nossos direitos”, assinou o deputado estadual Franzé Silva, que tem auxiliado, inclusive juridicamente, o grupo de pais e mães.

Operadora chegou a ser interditada e recebeu multa de R$ 2 milhões

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), com apoio da Polícia Militar do Piauí, interditou no dia 27 de novembro a sede da Humana Saúde, localizada na Avenida Frei Serafim, em Teresina, e aplicou uma multa de R$ 2 milhões devido ao descumprimento de ordens de atendimento à pessoas com autismo na capital.

A TV Antena 10 e o A10+ apuraram que a interdição aconteceu logo no início da manhã e agora a sede deve ter os atendimentos suspensos por pelo menos 5 dias. Pacientes foram surpreendidos com a interdição e várias pessoas foram prejudicada.

MP ingressa com ação contra Humana Saúde para apurar prática arbitrária na transferência de pacientes em tratamento

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de compensação por danos morais coletivos e tutela de urgência antecipada contra a operadora de plano de saúde Humana Saúde Nordeste LTDA.

Segundo o MPPI, a ação tem como finalidade apurar a existência de prática arbitrária e ilegal após decisão unilateral da empresa transferir seus beneficiários em tratamento (com diagnóstico que variam entre Paralisia Cerebral, Transtorno do Espectro Autista –TEA, e/ou outros Transtornos Globais de Desenvolvimento), para as unidades do Centro Integrado de Neurodesenvolvimento, que compõe a rede própria da Humana. Tal prática, de acordo com o MPPI, ocasiona descontinuidade do atendimento devido à ruptura do vínculo terapêutico formado entre os pacientes e os profissionais que os acompanham.

Durante reunião com o Procon e o MP, mães de crianças com autismo cobram plano Humana Saúde por terapias

Uma reunião entre mães atípicas e representantes do Procon, foi realizada em Teresina. As mães cobram do plano de saúde Humana que os filhos com autismo tenham acesso às terapias garantidas por lei e essenciais ao tratamento das crianças.

Segundo os relatos à TV Antena 10, o principal problema é a alta rotatividade de terapeutas, o que afeta diretamente o desenvolvimento dos pacientes.

Fonte: Portal A10+