APURAÇÃO

MP instaura procedimento sobre proposta de construção de viaduto no cruzamento da Av. Frei Serafim

Órgãos da Prefeitura de Teresina têm o prazo de 10 dias para apresentar eventuais projetos e licenças legais


O Ministério Público do Piauí apura denúncia sobre a construção de viaduto na Avenida Frei Serafim com o cruzamento da Avenida Miguel Rosa. A manifestação está relacionada a eventuais riscos às edificações tombadas e/ou que constituem patrimônio histórico e cultural de Teresina, bem como aos possíveis impactos na mobilidade urbana da capital.

  

Avenida Frei Serafim, Teresina
Marcelo Gomes / A10+

   

Por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, o procedimento foi aberto também para verificar a observância do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina (PDTMUT). A Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, fiscalizará a atuação dos órgãos responsáveis.

Como medida inicial, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu ofícios à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, à Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD CENTRO e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, para que apresentem informações, no prazo de 10 dias, sobre eventuais projetos e licenças legais e sobre a observância ao Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana de Teresina.

📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.

Fonte: Portal A10+


Dê sua opinião: