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O Piauí tem a segunda menor proporção de prefeituras com página na internet no Brasil, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2024, divulgada pelo IBGE. O levantamento mostra que 201 dos 224 municípios piauienses, cerca de 89,73%, declararam ter página da prefeitura na internet ou em fase de implantação. Desse total, 194 municípios informaram que a página estava efetivamente ativa, enquanto 7 estavam em manutenção e 4 em fase final de implantação.

Apesar do avanço, o Piauí ficou à frente apenas do Amazonas com 62,9% e abaixo da média nacional, que foi de 98,64%. Em 10 estados brasileiros, todas as prefeituras informaram que já possuem site institucional. Entre os serviços mais comuns oferecidos nos portais municipais do Piauí estão ouvidoria e atendimento ao cidadão (141 municípios), download de documentos (130), emissão de Nota Fiscal Eletrônica (99) e consulta de processos e protocolos (71).

Os dados também apontaram que 199 municípios piauienses, o equivalente a 88,8%, mantêm perfil ativo em plataformas on-line, principalmente no Instagram, com 191 municípios; Facebook, com 114 municípios e WhatsApp, com 42. Apenas três municípios têm conta no Twitter (X), um no Telegram e um no TikTok. No Brasil, 95,4% das prefeituras possuem algum tipo de perfil digital.

Outro dado destacado é que 99 municípios piauienses, 44,2%, oferecem internet gratuita à população via Wi-Fi, mas só dois disponibilizam o serviço para toda a área urbana. Outros 45 limitam o acesso a parte da zona urbana e 26 a áreas rurais.

Cerca de 57% dos municípios piauienses não tinham órgão responsável pela gestão de política habitacional

Além da conectividade, a pesquisa também apontou fragilidades na gestão da política habitacional no estado em 2024. A pesquisa mostrou que 127 municípios piauienses, cerca de 56,7%, não possui órgão responsável por essa área, a terceira menor proporção do país. Entre os 97 municípios (43,3%) que possuem alguma estrutura de gestão, apenas seis contam com uma Secretaria exclusiva de Habitação.

Os demais municípios informaram que tinham a seguinte estrutura administrativa para tratar desse tema: em 69 municípios (30,8%) havia um setor subordinado a uma outra Secretaria; em 14 municípios (6,25%) havia uma Secretaria municipal em conjunto com outras políticas; e em 8 municípios (3,57%) havia um setor subordinado diretamente à chefia do executivo. 

No Brasil, 2.063 municípios, o equivalente a 37%, informaram à pesquisa que não dispunham de qualquer órgão que fosse responsável pela gestão da política habitacional. Por sua vez, dentre os 3.507 municípios brasileiros (63%) que declararam dispor de órgão em sua estrutura administrativa para aquela gestão, um total de 262 municípios (4,07%) informaram que tinham uma Secretaria municipal exclusiva para tratar de política habitacional. Os demais municípios informaram que tinham a seguinte estrutura administrativa para tratar desse tema: em 2.252 municípios (40,4%) havia um setor subordinado a uma outra Secretaria; em 783 municípios (14,05%) havia uma Secretaria municipal em conjunto com outras políticas; em 186 municípios (3,34%) havia um setor subordinado diretamente à chefia do executivo, e em 24 municípios (0,43%) havia um órgão da Administração Indireta.

Com relação aos principais instrumentos de gestão da política habitacional nos municípios piauienses, o cadastro ou o levantamento de famílias interessadas estava presente em 127 municípios (56,7%); em 49 municípios (21,9%) havia o Conselho Municipal de Habitação; em 37 municípios (16,5%) havia o Plano Municipal de Habitação; e em 33 municípios (14,7%) havia o Fundo Municipal de Habitação.

No Piauí, 110 municípios informaram realizar programas ou ações na área habitacional (49,1%), sendo que a regularização fundiária foi o programa/ação mais promovido em 55 municípios. Na sequência, os programas/ações mais realizados foram: melhoria de unidades habitacionais, em 38 municípios; urbanização de assentamentos, em 27 municípios; oferta de material de construção, em 25 municípios; construção de unidade habitacionais, em 22 municípios; oferta de lotes, em 16 municípios; e aquisição de unidades habitacionais, em 11 municípios. Um total de 114 municípios piauienses informaram que em 2024 não realizaram nenhum programa ou ação na área habitacional (50,9%).

Fonte: Portal A10+ com informações do IBGE