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Com a aproximação da Black Friday, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí (MPPI) divulgou um alerta aos consumidores sobre os riscos e cuidados necessários durante as compras, especialmente na internet. O órgão reforça que o aumento de ofertas e promoções nesta época do ano também eleva a ocorrência de golpes e práticas criminosas.
De acordo com o Procon/MPPI, o principal risco no ambiente online é o consumidor pagar pelo produto e não recebê-lo. Golpistas têm criado sites falsos e páginas clonadas, visualmente idênticas às de grandes varejistas, com o objetivo de roubar dados pessoais e valores.
Fraudes também são aplicadas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, nos quais os golpistas exigem pagamentos antecipados via PIX. A recomendação é desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado e sempre digitar manualmente o endereço do site oficial no navegador, evitando links recebidos por mensagens.
Direito de arrependimento
O Procon/MPPI também chama atenção para as regras de direito de arrependimento previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para compras realizadas pela internet, ou fora de um estabelecimento físico, o cliente tem 7 dias a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa e com reembolso total do valor pago.
Entretanto, essa regra não se aplica a compras presenciais. O órgão explica que lojas físicas não são obrigadas por lei a aceitar trocas por simples arrependimento, como no caso de o cliente não gostar da cor ou modelo do produto. Nessas situações, a troca é considerada uma cortesia do estabelecimento, sendo essencial que o consumidor verifique e solicite que essa política esteja registrada na nota fiscal antes de finalizar o pagamento.
Outro ponto de atenção destacado pelo Procon/MPPI é o monitoramento do histórico de preços. A prática ajuda a identificar falsas promoções, nas quais o valor é aumentado dias antes e reduzido artificialmente na Black Friday para simular desconto. Caso o consumidor identifique irregularidades ou publicidade enganosa, deve registrar uma denúncia formal junto ao órgão.
Para dúvidas e orientações, o Procon/MPPI disponibiliza o WhatsApp (86) 2222-8107. Já o registro de reclamações pode ser feito pelo e-mail [email protected].
Fonte: Portal A10+
