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Em 2025, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí registrou 2.868 notificações durante ações de fiscalização realizadas em todo o Estado. Os dados acendem um alerta: 1.280 ocorrências, o equivalente a cerca de 45% do total, apresentam indícios de exercício ilegal da profissão.
As notificações envolvem, principalmente, situações em que obras e serviços de engenharia são executados sem responsável técnico habilitado ou por pessoas físicas e empresas sem registro regular no sistema profissional. Na prática, isso significa construções sem acompanhamento de engenheiro, projetos sem assinatura de profissional habilitado e serviços realizados sem respaldo legal.
Segundo o conselho, aproximadamente 1.300 notificações estão relacionadas a casos classificados como “exercício ilegal”, quando não há engenheiro ou empresa devidamente registrada como responsável técnico. A ausência desse acompanhamento pode gerar sérios prejuízos.
Ter um profissional habilitado à frente de uma obra é uma exigência legal e também uma medida de segurança. Sem acompanhamento técnico adequado, construções podem apresentar falhas estruturais, desperdício de material, problemas na execução e até risco de desabamento.
O presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros, destaca que a desinformação ainda é um dos principais obstáculos para que a população contrate profissionais regularizados. Ele explica que muitas pessoas recorrem apenas a indicações informais, sem verificar a habilitação técnica.
"Muitas vezes a população tem dificuldade até de contratar, desconhece, pede indicações às pessoas. Essa falta de conhecimento, de conhecer profissionais, acaba prejudicando. É importante frisar que o Conselho de Engenharia trabalha buscando a proteção da sociedade", disse o presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros.
Para enfrentar esse problema e ampliar a transparência, o conselho lançou uma plataforma digital que permite ao cidadão consultar se um profissional está apto a exercer a profissão. No site, é possível acessar uma seleção de profissionais com indicação das áreas de atuação e das cidades onde trabalham, além de visualizar currículos.
De acordo com o CREA-PI, quando um profissional é selecionado pela população na plataforma, ele recebe uma mensagem com a solicitação de contato, facilitando a conexão direta entre cliente e engenheiro habilitado. A iniciativa busca reduzir o exercício ilegal da profissão e reforçar a segurança nas obras realizadas no Estado.
Fonte: Portal A10+
