Rafael Fonteles defende recomposição do FPE em reunião do Consórcio Nordeste - Geral
POLÍTICA

Rafael Fonteles defende recomposição do FPE em reunião do Consórcio Nordeste

Na pauta do encontro os governadores da região discutiram ainda transição energética e reforma tributária


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O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (25), em Brasília, de uma reunião com governadores do Nordeste, onde foi discutido, entre outros temas, a recomposição do Fundo de Participação dos Estados. O Consórcio defende a aprovação da PEC 51, que prevê um aumento de 4,5% do Fundo para recuperação das finanças dos estados que foram impactadas durante a pandemia.

Fonteles se reuniu com o senador Rogério Carvalho, relator da matéria no Senado Federal, para tratar do tema. “Envolve um aumento gradativo do FPE, de 21,5 % do bolo tributário do imposto de renda e IPI, para 26%. Ao longo dos anos houve aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas não houve do FPE. Nós queremos tratamento isonômico”, justifica.

  
Rafael Fonteles defende recomposição do FPE em reunião do Consórcio Nordeste Divulgação
 
 
 

A Reforma Tributária foi outro ponto da pauta. “Pedimos apoio ao senador Rogério para defender a inclusão dentro da PEC, do critério de rateio do desenvolvimento regional, que leva em conta, majoritariamente, o inverso da renda per capita dos estados”, complementou Fonteles.

O Consórcio Nordeste também discutiu o tema da transição energética e o acordo com o Banco Mundial, que trabalhará ao lado dos nove estados da região em busca de desenvolvimento  na área de energia limpa.

O governador ainda participou, nesta segunda-feira (25), de audiências com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e com a Embaixada da Coréia do Sul.

Fonte: Portal A10+


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