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A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informou nesta segunda-feira (17) que é Fake News a informação que circula em redes sociais de que o Governo do Estado ganhou liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do ICMS dos combustíveis e, por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado.
A Sefaz esclareceu que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%. A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500.
A Secretaria de Fazenda ressaltou ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis.
Nos últimos dias, o valor do produto tem registrado alta nas bombas mesmo sem um anúncio de reajuste por parte da Petrobras. Em Teresina a média de aumento foi de R$ 0,20. Alguns postos que, antes estavam vendendo a gasolina a R$ 4,79, já alteraram o preço para até R$ 5,19.
Fonte: Portal A10+
