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A XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizou 1746 audiências de conciliação ou mediação, resultando em R$ 3,6 milhões em acordos. A iniciativa, que este ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou com mutirões de sessões de conciliação de processos inscritos e previamente selecionados por terem possibilidade de acordo entre os interessados.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa à promoção de meios consensuais para a resolução de conflitos e litígios, promovendo a cultura da paz e do diálogo. Em sua 19ª edição, o Piauí teve 901 sentenças de acordo homologadas, o equivalente a 51.60% dos processos em pauta.
Para o cumprimento da ação, os tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Feitos que já estão na Justiça e processos que ainda não foram instaurados podem ser solucionados por meio da conciliação. Além disso, o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores. São exemplos de conflitos que podem ser resolvidos a partir da conciliação: pensão alimentícia, divórcio, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas com instituições financeiras e problemas de condomínio, entre outros.
Para o juiz e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC), Virgílio Madeira, os resultados alcançados expõem a efetividade da SNC. “Os valores refletem que, além de acelerar a resolução de conflitos judiciais, essa ação tem se provado uma forma oportuna de divulgar à sociedade sobre os métodos autocompositivos, que são menos dispendiosos, mais justos e, portanto, mais satisfatórios”, afirma.
Lúcio Brígido, analista de sistemas e desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e membro do NUPEMEC, trabalha como mediador na campanha há alguns anos e comenta que em sua experiência percebe a disposição das partes para chegarem a um acordo. “Por meio dessas sessões, é possível pôr fim a litígios que, muitas vezes, se prolongam durante anos, uma vez que o papel do mediador é justamente sensibilizar as partes para os benefícios mútuos do acordo consensual”, explica.
Fonte: Portal A10+
