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Francisco Kennedy Anderson Alves do Nascimento foi condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio de Francinete Castro Sousa. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (29), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria atribuída ao réu, além de rejeitar todas as teses da defesa. Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 22 de dezembro de 2022, em Teresina. A vítima, que mantinha uma relação com o acusado, foi morta por asfixia após uma discussão entre os dois. Na época, o próprio acusado ligou para a polícia informando o crime.
Os jurados também reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, caracterizado pela prática do crime contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar.
Na fixação da pena, a juíza Zilnar Coutinho considerou desfavoráveis circunstâncias judiciais relacionadas à culpabilidade, às circunstâncias e às consequências do crime, além do motivo fútil. Foi reconhecida a atenuante da confissão. Em seguida, a pena foi agravada em razão da asfixia e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima, resultando na condenação definitiva de 24 anos de reclusão.
A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado, manteve a prisão preventiva do condenado e autorizou a execução imediata da pena. Além da pena privativa de liberdade, foi fixado o pagamento de R$ 300 mil a título de reparação pelos danos causados aos familiares da vítima.
Fonte: Portal A10+
