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A Justiça do Maranhão concedeu liberdade ao vereador de Timon, Luis Carlos da Silva Sá, conhecido como “Kaká do Frigo Sá”, após identificar falhas na decisão que mantinha sua prisão preventiva. Ele é investigado por envolvimento na morte de Antônio de Pádua Cunha Santos, ocorrida em janeiro de 2023, no povoado São Severino, zona rural de Matões, no Maranhão. Luis Carlos da Silva Sá foi detido pela Polícia Rodoviária Federal em Campo Maior no dia 29 de maio.
O documento, obtido pelo A10+, foi analisado pelo desembargador Nelson Ferreira Martins Filho, que entendeu haver indícios de ilegalidade na manutenção da prisão, especialmente pela ausência de justificativa concreta e individualizada. A defesa argumentou que outro réu, Agenor Vieira Gomes Filho, no mesmo processo teve a prisão revogada com base em novas provas produzidas durante a instrução, enquanto Luís Carlos permaneceu preso sem fundamentação equivalente. O relator considerou plausível a tese de tratamento desigual.
Na decisão, o magistrado destacou que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para justificar a prisão preventiva, sendo necessária a demonstração de risco real à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal.
Com isso, foi determinada a revogação da prisão e a substituição por medidas cautelares, como comparecimento periódico à Justiça, proibição de contato com outros envolvidos no caso, recolhimento domiciliar noturno e restrição de saída da comarca.
A Justiça também expediu alvará de soltura imediata, caso o acusado não esteja preso por outro motivo.
Relembre o caso
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu a denúncia do Ministério Público contra o vereador de Timon, Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como “Kaká do Frigo Sá”, seu irmão Gildásio da Silva Sá, o sobrinho Gilfran Sá da Silva, e mais três homens suspeitos de envolvimento na morte de Antônio de Pádua Cunha Santos.
A juíza determinou que os seis acusados respondam pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o documento, obtido pelo A10+, Kaká, Gildásio e Gilfran teriam encomendado o assassinato por vingança acreditando que a vítima teria envolvimento na morte do cunhado deles, identificado como Antônio Carlos Gomes de Abreu, conhecido como “Carlinhos”. Para executar o crime, o trio teria oferecido uma recompensa de R$ 100 mil aos demais denunciados: Francisco Pereira da Silva, “Francinaldo”; Agenor Vieira Gomes Filho, “Agenorzinho” e Carlos Roberto Pereira, “Carlos Cigano”.
De acordo com a denúncia, os executores chegaram ao local do crime em uma caminhonete branca e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra a vítima nas proximidades do Clube Pedro Mônica.
Fonte: Portal A10+
