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O Ministério Público do Piauí constatou a prática de nepotismo na administração pública do município de Caracol, no Piauí, e recomendou a exoneração dos servidores. Conforme o órgão, as orientações foram enviadas ao Prefeito, Secretários Municipais, Presidente de Câmara Municipal e Vereadores do município.
Conforme a promotoria, ainda foi constatado a nomeação de secretários municipais sem qualificação técnica para exercer as funções públicas. Foram encontrados casos em que não havia estrutura física, servidores lotados ou equipamentos adequados para o funcionamento das secretarias.
Por conta disso o promotor José Marques Lages Neto recomendou que o prefeito, secretários, presidente da Câmara, vereadores e eventuais sucessores se abstenham de manter, contratar ou credenciar pessoas para cargos em comissão, temporários ou esporádicos que contrariem as normas legais, especialmente as que vedam o nepotismo. O documento também orienta a exoneração imediata, em até cinco dias úteis, de todos os ocupantes de cargos em situação configuradora de nepotismo direto, cruzado ou diagonal.
Além disso, o promotor determinou que sejam exonerados, no mesmo prazo, todos os secretários municipais sem formação adequada para a pasta que ocupam ou que não possuam experiência profissional compatível com a área. Também devem ser dispensados os que não tenham condições operacionais para cumprir funções públicas.
Os gestores têm cinco dias úteis para informar à 1ª Promotoria de Justiça de Caracol se acolherão a recomendação e quais providências foram adotadas. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido de reparação pelos danos causados ao erário.
Em março deste ano, a coluna Bastidores do jornalista Wesslley Sales mostrou que Raniletti Macedo transformou a Prefeitura de Caracol em "Casa dos Primos" nomeando mais de 20 parentes para 1º e 2º escalões.
Fonte: Portal A10+
