📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) pronunciou o soldado Raimundo Linhares da Silva, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de matar o sargento João de Deus Teixeira dos Santos, da Polícia Militar do Piauí, durante uma discussão ocorrida em novembro de 2024, na zona Sul de Teresina.
Na decisão, obtida pelo A10+, a Justiça entendeu que ainda existem elementos suficientes para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri, especialmente diante das circunstâncias da morte e das dúvidas sobre a alegação de legítima defesa apresentada pelo acusado.
“Ainda que o investigado alegue ter agido em legítima defesa, os elementos constantes dos autos não permitem, com o grau de certeza exigido nesta fase, o reconhecimento inequívoco da excludente de ilicitude. Ademais, mesmo que se admitisse alguma agressão inicial por parte da vítima, os indícios colhidos apontam para reação desproporcional e dolosa por parte do investigado, o que afasta, neste momento, a configuração da excludente, recomendando-se o prosseguimento da persecução penal para julgamento pelo Tribunal do Júri”, narra a denúncia.
A magistrada responsável pelo caso também determinou oficialmente que o policial militar maranhense seja levado a júri popular pelo crime de homicídio qualificado.
“Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o acusado RAIMUNDO LINHARES DA SILVA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2°, inciso II, do CPB, contra a vítima JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DOS SANTOS”, diz a decisão assinada pela juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Maria Zilnar.
Entenda o caso
O sargento João de Deus, da Polícia Militar do Piauí, foi baleado na cabeça em novembro de 2024, durante uma suposta discussão ocorrida na porta de sua residência, localizada no Residencial Parque Sul, na região do Vamos Ver o Sol, zona Sul de Teresina.
Segundo informações apuradas à época, o desentendimento teria ocorrido com o soldado Raimundo Linhares da Silva, policial militar lotado no Maranhão e vizinho da vítima. Após a discussão, houve troca de tiros e João de Deus acabou sendo atingido na cabeça.
O policial chegou a ser socorrido e permaneceu internado por quase uma semana, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
Fonte: Portal A10+
