📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O Tribunal de Justiça do Maranhão não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do vereador de Timon, Luis Carlos da Silva Sá, conhecido como “Kaká do Frigo Sá”, revogando a liminar que lhe permitia responder em liberdade a um processo por homicídio. Diante disso, foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva, conforme já havia sido definido pela Justiça da comarca de Matões.
A medida anterior também autorizava o retorno do vereador às suas funções legislativas na Câmara Municipal. Ele é investigado sob a acusação de ser um dos mandantes de um assassinato ocorrido na zona rural do município de Matões, no Maranhão, em janeiro de 2023. O vereador, segundo a polícia, é um dos mandantes do assassinato de Antônio de Pádua.
Reprodução
A decisão do desembargador José Nilo Ribeiro Filho, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), obtido pelo A10+, foi proferida no âmbito do Habeas Corpus que questionava a legalidade da prisão preventiva decretada contra o acusado. Anteriormente, em regime de plantão, o TJMA havia concedido uma liminar que substituía a prisão por medidas cautelares, com a concessão ele deixou a condição de foragido e passou a aguardar o andamento do processo em liberdade, o que revoltou familiares.
Ao apreciar o caso, o desembargador José Nilo Ribeiro Filho entendeu que o novo habeas corpus reiterava argumentos já analisados e rejeitados anteriormente pela própria 3ª Câmara Criminal. Segundo o relator, não foram apresentados fatos novos capazes de justificar a revisão da decisão colegiada que, em outubro de 2025, manteve a prisão preventiva do parlamentar.
Na decisão, o magistrado destacou que a prisão continua amparada na gravidade concreta do delito, apontado como homicídio qualificado, e na necessidade de resguardar a instrução criminal, com base em elementos colhidos ao longo das investigações. O relator também ressaltou que a jurisprudência não admite a rediscussão de matéria já decidida de forma definitiva por órgão colegiado, sob pena de uso indevido do habeas corpus.
Com isso, o desembargador indeferiu liminarmente o pedido, revogou a liminar concedida durante o plantão judiciário e determinou a expedição de mandado de prisão.
Relembre o caso
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu a denúncia do Ministério Público contra o vereador de Timon, Luís Carlos da Silva Sá, conhecido como “Kaká do Frigo Sá”, seu irmão Gildásio da Silva Sá, o sobrinho Gilfran Sá da Silva, e mais três homens suspeitos de envolvimento na morte de Antônio de Pádua Cunha Santos.
A juíza determinou que os seis acusados respondam pelo crime de homicídio qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o documento, obtido pelo A10+, os três familiares, Kaká, Gildásio e Gilfran teriam encomendado o assassinato por vingança acreditando que a vítima teria envolvimento na morte do cunhado deles, identificado como Antônio Carlos Gomes de Abreu, conhecido como “Carlinhos”. Para executar o crime, o trio teria oferecido uma recompensa de R$ 100 mil aos demais denunciados: Francisco Pereira da Silva, “Francinaldo”; Agenor Vieira Gomes Filho, “Agenorzinho” e Carlos Roberto Pereira, “Carlos Cigano”.
De acordo com a denúncia, os executores chegaram ao local do crime em uma caminhonete branca e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra a vítima nas proximidades do Clube Pedro Mônica.
Veja abaixo o que diz o vereador sobre o caso:
Fonte: Portal A10+
