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A 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri promoveu uma audiência extrajudicial nesta terça-feira (23) para discutir o problema do mau odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Germano, em Piripiri. O odor, que tem incomodado os moradores da região, é causado pelo acúmulo de escuma (gordura e sebo solidificados) na estação. A audiência foi instaurada após diversas reclamações da comunidade, no âmbito de um processo administrativo.

De acordo com o relatório técnico apresentado, o acúmulo de resíduos na ETE é resultado de práticas inadequadas de manutenção adotadas pela antiga concessionária, a Agespisa. O método utilizado consistia apenas em “quebrar” a escuma para que ela retornasse ao fundo da lagoa, sem a devida degradação e tratamento adequado. A escuma, com baixa taxa de degradação, só pode ser tratada com o uso de biorremediadores, procedimento que não foi adotado de forma eficaz. A falta de manutenções periódicas agravou ainda mais o problema, culminando na proliferação de odores fortes, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores do entorno.

Além disso, foi constatada uma grande quantidade de sujeira nas caixas de passagem da estação, o que compromete o fluxo do sistema e prejudica as etapas do tratamento. Durante a inspeção técnica, também foi identificado o lançamento irregular de efluentes não domésticos na rede coletora de esgoto, com alta carga orgânica e difícil degradação. A origem desses efluentes é suspeita de ser industrial, especialmente proveniente de frigoríficos, abatedouros e indústrias alimentícias.

Durante a audiência, a concessionária Aegea apresentou um plano de ação detalhado para resolver o problema de forma definitiva. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Limpeza das caixas de passagem, incluindo as entradas e extravasores das lagoas facultativas, bem como das lagoas de maturação e decantação;
• Retirada da escuma acumulada na ETE;
• Aplicação de biorremediadores para promover a degradação da gordura acumulada;
• Investigação dos lançamentos irregulares na rede para adotar medidas corretivas.

A concessionária prevê uma redução gradual do mau odor nas próximas semanas, com melhora significativa esperada dentro de 60 dias. A longo prazo, a previsão é de avanços contínuos, com a estabilização do sistema até 2030. O plano inclui a retirada sistemática da escuma e a aplicação constante de biorremediadores, garantindo a eficiência do tratamento e a prevenção de novos problemas.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimentos de fiscalização para garantir que as medidas adotadas pela Aegea sejam eficazes. O caso foi encaminhado à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), que deverá fornecer informações sobre as inspeções realizadas na ETE do bairro Germano. Além disso, será solicitada uma perícia técnica ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA/MPPI) para avaliar a eficácia das ações implementadas pela concessionária e indicar eventuais providências adicionais.

Acompanhando o progresso da execução do plano, o MPPI realizará audiências extrajudiciais mensais, abertas à participação da comunidade, para avaliar a efetividade das medidas adotadas e discutir possíveis ajustes. A próxima audiência já está marcada para o dia 21 de outubro, mas outras providências podem ser tomadas caso o plano não seja cumprido adequadamente.

O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro e contou com a participação de representantes das concessionárias Águas do Piauí (Aegea) e Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa), além de moradores da região, que tiveram a oportunidade de expor suas demandas e acompanhar o processo.

Fonte: Portal A10+